A Oi comunicou em fato relevante enviado na noite desta segunda-feira, 21, a celebração da escritura de emissão de debêntures no valor total de R$ 2 bilhões por parte da Oi Móvel, unidade que já foi vendida para a oferta conjunta da Claro, TIM e Vivo, mas cuja operação aguarda aprovações na Anatel e no Cade. Os títulos serão subscritos e integralizados por um "fundo de investimento gerido por subsidiária do Banco BTG Pactual", segundo o comunicado da operadora.
O aditamento ao plano de recuperação judicial, aprovado em Assembleia Geral de Credores em agosto do ano passado, previa essa possibilidade de emissão. Segundo a Oi, a iniciativa está "inserida no contexto de um financiamento extraconcursal, na modalidade Debtor in Possession Financing (DIP Financing) com o objetivo de financiar as atividades operacionais e despesas gerais e administrativas da Oi e de suas controladas em recuperação judicial, até a data da liquidação financeira da alienação da UPI Ativos Móveis".
As regras para a emissão dessas debêntures são as seguintes:
- terão a data de emissão igual à data de integralização;
- vencerão em 16 meses contados da Data de Emissão, ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado e de vencimento antecipado das Debêntures previstas na Escritura de Emissão;
- não serão conversíveis em ações da Emissora;
- não terão seu valor nominal unitário atualizado;
- terão juros remuneratórios incidentes sobre o valor nominal unitário, correspondentes à variação acumulada de 100% das taxas médias diárias dos DI – Depósitos Interfinanceiros de um dia, "over extra-grupo", expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet, acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 8,00% ao ano; e
- contarão com garantias reais e fidejussórias a serem prestadas pela Oi Móvel e pela Companhia.
Outras debêntures
Em maio, a companhia obteve capitalização de R$ 2,5 bilhões por meio da emissão de debêntures relacionadas à Brasil Telecom Comunicação Multimídia (BTCM), subsidiária que está sendo incorporada na simplificação societária da operadora. Naquele caso, a capitalização será utilizada para expansão da rede de fibra óptica e para a separação estrutural da InfraCo.
Em fevereiro do ano passado, houve emissão de debêntures simples no valor de R$ 2,5 bilhões para colocação privada da Oi Móvel.
