Representantes das emissoras de televisão estiveram reunidos nesta quarta, 21, com representantes do governo brasileiro para tratar da questão da TV digital. Segundo relatos informais dos participantes, a sensação entre as emissoras é que o governo queria tranqüilizar os empresários, e por isso convocou a conversa (que deverá se repetir em breve) mesmo sem uma pauta muito conclusiva. A expectativa das TVs era já conhecer os termos do decreto de transição e o acordo com os japoneses. Não foi isso que se viu. Segundo Johnny Saad, presidente do grupo Bandeirantes, o governo sondou os empresários em relação aos prazos para a transição: seis anos para a migração total e seis meses para o início das transmissões. A maior prova de que o governo não tinha algo pronto para mostrar é que o próprio Saad ficou em dúvida em relação ao início da contagem desses prazos: os seis meses seriam a partir da publicação do decreto ou a partir das especificações técnicas? Não ficou claro. Segundo o empresário, os radiodifusores apenas colocaram que um prazo de transição não poderia ser inferior a 10 anos no Brasil, e que o início das transmissões não poderia acontecer em menos de um ano. Outro participante que conversou com este noticiário disse que o governo aparentemente se convenceu desses prazos e deve ser mais flexível.
Segundo esta fonte, de fato ainda não está claro o que virá no decreto de transição. A expectativa dos radiodifusores é de que seja um decreto simples, sem muitos detalhes em relação a prazos e padrões, o que poderia ser especificado posteriormente. Mas os radiodifusores concordam com a pressão do governo para que algumas inovações sejam incorporadas ao padrão brasileiro, especialmente as transmissões com compressão MPEG 4, o que garantiria melhor qualidade e otimização do espectro. O governo confirmou aos radiodifusores que vai insistir na incorporação dessas inovações.
Fórum para especificações
Outra coisa que foi reforçada na reunião entre empresários e governo foi a criação de um fórum de desenvolvimento da TV digital no Brasil. Seria uma espécie de consórcio reunindo indústria de fornecedores, radiodifusores, governo e pesquisadores para orientar e acompanhar o processo de especificações técnicas. Dificilmente este fórum participaria da elaboração do decreto de transição, até porque não daria tempo. "Esta idéia de criar um fórum já estava na mesa e contava com o apoio da Casa Civil. De qualquer forma, não será uma iniciativa de governo, e sim nossa, dos empresários de radiodifusão, que somos diretamente interessados nas definições, juntamente com a indústria". Este noticiário apurou que os radiodifusores querem, inclusive, manter o fórum atuante de forma independente do governo, como, aliás, fazem os outros países.
Discussão complexa
Segundo interlocutores que acompanham as negociações entre os representantes japoneses e o governo para o acordo de adoção do ISDB-T, há dois impasses que vêm atrasando a conclusão do processo. Primeiro, o governo insiste em exigir do governo japonês as garantias de que a indústria japonesa coloque o Brasil no mapa dos países produtores de semicondutores. O governo japonês alega que não teria condições de dar essas garantias porque não tem ingerência sobre as decisões empresariais de sua indústria. O governo brasileiro não entende desta forma.
Outro ponto que tem complicado as negociações, segundo interlocutores, é a falta de clareza em relação ao nível de detalhamento do texto do acordo. Especificidades técnicas, garantias extremamente abrangentes e até números de bolsas de estudo envolvidas no processo de intercâmbio tecnológico são alguns dos pontos que incomodam os japoneses. Como cada ministério brasileiro que participa das negociações tem uma agenda própria, e como as reuniões estão também sendo acompanhadas por alguns representantes da indústria e do meio acadêmico, os japoneses acham que falta método na hora de fechar a proposta. Da parte do governo brasileiro, a intenção é extrair o maior número de compromissos do Japão para a adoção do padrão ISDB. De qualquer forma, as conversas para o acordo ainda não estão concluídas.
