O presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, admitiu nesta terça, 21, que a agência poderá estender o prazo de 18 de julho para que Telecom Italia e Brasil Telecom resolvam seus problemas de sobreposição de licença. De acordo com ele, a agência aguarda o parecer da consultoria jurídica do órgão para decidir se estenderá o prazo, uma vez que as empresas estão envolvidas em disputas judiciais. Já foi encaminhado para a consultoria jurídica da Anatel o entendimento do acionista Citibank de que o prazo para resolução da sobreposição de licenças deveria ser contato apenas a partir do último dia 28 de abril, data da assinatura do acordo entre Opportunity e Telecom Italia, atualmente suspenso pela justiça.
A questão é central na briga de argumentos entre Opportunity e Telecom Italia de um lado e fundos de pnsão e Citibank, de outro. Italianos e Dantas defendem, na Justiça de Nova York e na Justiça Brasileira, que o acordo prevendo a fusão entre TIM e BrT GSM é urgente e visa solucionar a imposição da Anatel de que, até 18 de julho, se desfaçam as sobreposições de licenças de SMP e longa distância das empresas. Fundos e Citi contra-argumentam, dizendo que isso é uma desculpa do Opportunity para apressar o acordo com a Telecom Italia, acordo esse firmado depois que Dantas já estava destituído da gestão da BrT e, portanto, não tinha mais a prerrogativa de aprovar tal acerto. Fundos e Citi entendem também que a volta dos italianos à BrT só se concretizou (e portanto exigiu a solução para desfazer as sobreposições de licença) no dia 28 de abril deste ano, quando a TI recuperou seus representantes nos conselhos e voltou a ter mais de 19% das ações da Solpart.
Conflito entre sócios
