A tentativa das operadoras do SMP de protelar o pagamento das licenças de 3G naufragou no governo. Nesta quinta-feira, 20, o ministro Hélio Costa declarou que o assunto foi discutido com o Planalto e que não há nenhuma possibilidade de adiar o cronograma de pagamento das licenças. "O governo não tem como abrir mão destes recursos para o próximo ano por conta de compromissos com as áreas sociais". Também decidiu que não irá mexer no calendário de cumprimento dos compromissos de expansão da rede móvel assumidos pelas operadoras vencedoras do leilão. Chegou-se a cogitar a ampliação das contrapartidas de cobertura das redes 3G em troca de maiores prazos para o pagamento, mas concluiu-se que isso seria juridicamente inviável.
A sugestão do ministro, agora, é que as empresas que estejam encontrando problemas para pagar as licenças do 3G procurem meios de financiar o pagamento, inclusive no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Financiamento
Mesmo que do ponto de vista técnico o BNDES não tenha como emprestar recursos às operadoras para a quitação das licenças – cujo prazo vence em dezembro -, há outras formas de financiar as companhias e tirá-las do sufoco financeiro gerado pela crise no mercado mundial. Os técnicos se comprometeram a estudar meios de enquadrar as operadoras em linhas já existentes voltadas, por exemplo, para capitalização de empresas ou investimentos em infra-estrutura.
Neste caso, as companhias pegariam empréstimos no BNDES voltados para outros investimentos que não o pagamento das licenças do 3G. Capitalizadas pelo empréstimo, as operadoras podem realocar recursos previamente destinados a investimentos próprios para a quitação das licenças, solucionando o problema. A saída ainda em estudo poderia beneficiar inclusive quem já pagou o que devia no leilão do 3G, caso específico da Claro. Se o BNDES resolver incluir as teles em alguma linha de fomento, a Claro pode se habilitar para o empréstimo já que ele não estará associado ao pagamento das licenças.
O problema, em todos estes casos, é que o BNDES teria que analisar a concessão dos empréstimos pelos mesmos critérios que faz com todas as empresas, incluindo a alvancagem das companhias junto ao próprio banco estatal, e muitas das empresas obtiveram, recentemente, recursos junto ao banco.
A tecla que tem sido martelada ao BNDES é a necessidade de capitalização das teles por conta da redução de crédito no mercado, causada pela crise. As negociações, a partir de agora, serão feitas individualmente com cada uma das operadoras para que os técnicos possam avaliar se os planos se encaixam nas linhas de financiamento disponíveis.
