FCC permite lançamento de sistema não geoestacionário nos EUA

A agência reguladora norte-americana, a Federal Communications Commission (FCC), garantiu à operadora satelital Karousel licença para explorar constelação não geoestacionária (NGSO). Assim, o regulador aprovou na semana passada com algumas ressalvas a construção, implantação e operação do sistema de 12 satélites para a provisão de serviço de comunicação fixa-satélite (FSS), apesar de protesto de concorrentes e empresas do setor.

A companhia deverá operar nas frequências de 10,7 a 12,7 GHz (espaço-Terra); de 14-14,47 GHz (Terra-espaço); 17,8-19,3 GHz (espaço-Terra); 19,7-20,2 GHz (espaço-Terra); 27,5-29,1 GHz (espaço-Terra); e 29,5-30 GHz (Terra-espaço). As ressalvas estão relacionadas a potências, conformidades e a possíveis interferências com equipamentos de radiotelescópio (será necessário um acordo de proteção à operação da radioastronomia). Precisará ainda pagar um vínculo de garantia até 18 de setembro, e deverá lançar e colocar em órbita pelo menos 50% dos satélites até 16 de agosto de 2024. Os demais seis satélites precisariam estar também em órbita e operando até 16 de agosto de 2027. Com isso, a operadora pretende implantar um serviço de distribuição de vídeo e dados para a região rural dos Estados Unidos e em áreas carentes com dificuldade de acesso pelo mundo.

No documento de aprovação da operação, a FCC ressalta que em 26 de maio do ano passado, as empresas ViaSat, Telesat Canadá, SES, Hughes e SpaceX entraram com petições pedindo para que certas condições fossem impostas à Karousel nessas autorizações. Em particular, a SpaceX declarou "preocupações sobre certas características técnicas" do sistema, enquanto a Hughes pediu que se considerassem condições para sistemas geoestacionários. Em 26 de setembro, a Comissão alterou as regras da exploração de sistemas FSS NGSO, incluindo limites nas operações em porções das bandas de 17,8-20,2 GHz e 27,5-30 GHz para proteger as redes GEO, além de adotar um cronograma mais flexível para as constelações NGSO.

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A Karousel ainda não é uma empresa conhecida. Em sua outorga na FCC em novembro de 2016, a companhia descreve o seu futuro sistema de satélites como uma plataforma de distribuição de vídeo e dados que deverá se apoiar na operação de quatro satélites cobrindo todo o planeta. O sistema deverá usar recursos de inteligência artificial para prever os conteúdos mais requisitados pelo consumidor, armazenando localmente no equipamento do usuário em cache. A estratégia da operadora também é de distribuir conteúdo de vídeo on-demand (incluindo over-the-top) por meio de parceria com programadores independentes.

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