A Anatel deu nesta quinta-feira, 20, o primeiro passo concreto para o início da criação de um modelo de custos para o setor de telecomunicações. O Conselho Diretor iniciou a discussão sobre a contratação de uma consultoria para o desenvolvimento do modelo, mas o assunto acabou sendo concluído por conta de um pedido de vista da conselheira Emília Ribeiro. O processo, que deve voltar à pauta na próxima semana, deverá definir os critérios para a seleção das instituições que concorrerão na construção do esperado modelo de custos a ser aplicado no acompanhamento dos serviços, especialmente o STFC.
Outro assunto aguardado pelas empresas de telefonia fixa acabou sequer entrando na pauta. Trata-se do reajuste anual das tarifas, que tem como base o mês de junho. Recentemente a Anatel concluiu a reforma do regulamento que rege o IST, índice usado para a atualização das tarifas. Já com a nova modelagem, o IST acumulado entre maio de 2008 e maio de 2009 é de 4,98%. Considerando o período de maio de 2008 a junho de 2009, o valor acumulado sobe para 5,07%. A agência ainda não decidiu se usará o período maio/maio ou maio/junho para o reajuste deste ano.
Arbitragem
O período do pedido de vista de Sardenberg coincide com o prazo estipulado para conclusão do trabalho de arbitragem que está sendo conduzido pela Anatel coordenadamente com a Justiça em função da ação que a GVT move questionando os valores da VU-M. Aparentemente, as duas coisas estão atreladas.
