O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concedeu aprovação sem restrições para os dois consórcios abertos de operadoras que devem gerir e explorar parcialmente a capacidade da Infovia 00 (Macapá-Santarém) e da Infovia 01 (Santarém-Manaus) do programa Norte Conectado (PAIS).
O aval para os arranjos foi publicado nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União. Ambos pedidos foram apresentados conjuntamente por Claro, TIM, Vivo e Mobwire (hoje parte do grupo Alloha Fibra), embora os consórcios contem com demais participantes. Qualificada para a operação conjunta nos dois casos, a V.tal desistiu de participar dos projetos.
Dessa forma, o consórcio da Infovia 00 será composto por Aquamar, BR Digital, Claro, Clickip, Mobwire, HTM Telecom, Ozônio Telecom, Sea Telecom, Telefônica (Vivo), TIM, Você Telecom e Easytech (qualificada no lugar da V.tal), totalizando 12 empresas no trecho entre capital do Amapá e Santarém (PA). O cabo subfluvial ficará implantado sob o leito do Rio Amazonas.
Já o consórcio da Infovia 01 terá Aquamar, BR Digital, Claro, Clickip, Easytech, Mobwire, Ozônio Telecom, Telefônica (Vivo), TIM e Você Telecom, além das empresas Manaós e PPLink. Neste caso, a Sea Telecom também chegou a ser qualificada, mas desistiu da participação no trecho Santarém-Manaus.
A formação dos consórcios foi conduzida pela Rede Nacional de Pesquisa e Ensino (RNP), responsável pela governança dos dois trechos no Norte Conectado. As operadoras ficam responsáveis por 15 anos pela gestão da manutenção da rede (que também vai atender órgãos públicos), com a contrapartida de explorarem parte da infraestrutura desagregada para uso próprio ou comercialmente.
"A operação não implicará aquisição de ativos, concentração ou mesmo atuação conjunta entre concorrentes", notou a Cade, em despacho. A expectativa é que a cessão das fibras resulte em novas entradas das operadoras em municípios da região Norte, com competição dos consorciados pelo mercado de banda larga.
O Norte Conectado
Operacional desde julho de 2022, a Infovia 00 é o piloto do programa Norte Conectado e foi financiada com recursos de um conjunto de órgãos públicos, sob contrato de gestão da RNP. O cabo óptico fluvial conecta Macapá com as paraenses Almerim, Monte Alegre, Santarém e Alenquer.
Já a Infovia 01 conta com execução pela EAD/Seja Digital a partir de recursos remanescentes do leilão do 4G. O projeto está próximo de sua conclusão e abrange dez municípios: Santarém, Óbidos (PA), Oriximiná (PA), Juruti (PA), Terra Santa (PA), Parintins (AM), Urucurituba (AM), Itacoatiara (AM) e Autazes (AM), além de Manaus.
As próximas etapas do programa têm recursos previstos do leilão do 5G e devem ser executadas pela EAF/Siga Antenado, entidade responsável por parte dos compromissos do certame de 2021. Completo (e utilizando também trechos de políticas públicas anteriores, como o PAC 01, 02 e 03), o Norte Conectado/PAIS deve totalizar 12 mil km de cabos ópticos subfluviais.
