MCom quer uso de fundos setoriais para além da infraestrutura 5G

Secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nathalia Lobo.

A prioridade do Ministério das Comunicações é a de acompanhar o cumprimento das metas do 5G por parte das operadoras, mas há um esforço para tornar possível a adequação de fundos setoriais para uso em políticas públicas novas. Recém-empossada na liderança daSecretaria de Telecomunicações da pasta, Nathalia Lobo afirmou que esse será inclusive o primeiro desafio do também recentemente formado Conselho Gestor do Fust

O MCom também propõe a utilização dos fundos para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e do Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para conduzir melhorias e possibilitar que soluções venham das iniciativa privada. E isso desencadear em mais projetos concorrentes, inclusive de demandas e aplicações específicas de diferentes setores. 

"A gente está utilizando o Funntel (por meio do Finame), que não precisa ser reinventado; também para expandir para além do uso somente pelas prestadoras de telecomunicações e pelo interesse delas", declara Lobo durante o 5G Brasil: Recomendação de Políticas Públicas, evento realizado nesta terça-feira, 19, por TELETIME.

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Fust

Já o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, finalmente destravado, agora gera grande expectativa. A ideia é utilizar para "complementar" políticas públicas com estímulo à expansão e à melhoria da qualidade de redes. Para Nathalia Lobo, o fundo segue as recomendações do estudo do Ministério da Economia sobre o ecossistema 5G de priorizar a destinação de recursos para projetos com impacto sócio-econômico. "O Fust já nasceu com isso estampado na cara e vamos executá-lo nessa linha de priorização."

O estudo recomenda que se utilizem os fundos para proporcionar juros reduzidos nas linhas de crédito. "É o que estamos tentando estruturar com o Fust, com o Conselho Gestor agora, e que também tem sido ajustado com o Funttel. Houve várias modernizações ao longo de 2021 e 2022 e que vão surtir diversos efeitos para quem está adquirindo", destaca.

"Temos o apoio para soluções técnicas, temos o FNDCT com todo o mecanismo; e o Fust e o Funttel também devem ir para essa linha de software, mas também com projetos executados pelo Conselho Gestor do Fust." Um exemplo dado é o da meta de conectar todas as escolas até 2024, conforme prevê a nova Lei do Fust. Além da infraestrutura de conexão da Internet, também estão previstas soluções de conteúdos para a educação. 

Redes privativas

Lobo afirma que o uso do 5G para o mercado de entretenimento audiovisual, incluindo games, pode acabar também chegando a soluções corporativas, citando a utilização de realidade virtual e aumentada (VR e AR, nas respectivas siglas em inglês) para treinamentos. Mas ela também vislumbra o fortalecimento do mercado de redes privativas por meio da melhoria regulatória do uso secundário de espectro, que atualmente está sendo estudada pela Anatel. 

Da mesma forma, a faixa de 26 GHz, já leiloada no ano passado, pode contribuir para essas aplicações fechadas. "Temos alguns mercados que isso impacta: ao se instalar a rede interna, já se consegue fazer toda a automação", declara, exemplificando com armazéns inteligentes na indústria. Há ainda as soluções que atualmente rodam em 4G, mas que eventualmente vão migrar para o 5G, seguindo a evolução dos modelos de negócios. 

Secretário de empreendedorismo e inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), José Gontijo diz que o descontigenciamento do FNDCT permitiu a chamada de investimentos de R$ 12,5 milhões em redes privativas com a Finep, atualmente em andamento. "A rede está sendo instalada e aí teremos condições. Agora é que as aplicações vão surgir", afirma. 

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