Um estudo encomendado pela GSM Association mostra que a banda larga móvel não tem crescido a contento na América Latina por falta de espectro disponível para o serviço. O Brasil felizmente é uma exceção entre os demais países da região – aqui cada operadora pode dispor de 80 Mhz. Na Colômbia, cada operadora tem direito a um máximo de 40MHz; na Argentina, 50MHz; no Chile, 60MHz; no México, 65MHz. A disponibilidade total de espectro para todas as operadoras, em cada um desses mercados, é inferior a 200MHz. No ano que vem, a UIT (União Internacional de Telecomunicações) estima que a indústria de telefonia móvel necessitará de 840MHz em cada país para acomodar a demanda por serviços móveis de banda larga.
Ricardo Tavares, vise-presidente sênior para políticas públicas da GSMA, afirma que o principal obstáculo para a liberação de mais espectro às operadoras móveis da região é imposto pelos órgãos de defesa da concorrência e não pelas agências reguladoras. Segundo ele, muitos países não conseguem promover novas licitações de espectro porque esses organismos não aumentam o limite por empresa. "Em vários destes países os órgãos de competição estão vetando (o aumento de espectro) com o argumento de que isso criaria um monopólio, quando na verdade a oferta de espectro cria competição e favorece o surgimento de novos serviços", afirma Tavares. Esse tipo de limitação só aconteceu no Brasil com o impedimento colocado pelo Cade para que a Oi adquira licenças de MMDS na área de operação da Oi TV (algumas cidades de Minas Gerais).
Tavares explica que no passado – quando os mercados tinham apenas duas operadoras – a limitação de espectro era uma ferramenta dos governos para impedir o monopólio, mas segundo ele, hoje não existe mais essa problema porque em média cada mercado tem de três a cinco operadoras na América Latina. "Os mercados são competitivos. Os órgãos de defesa da concorrência não estão entendendo a dinâmica do mercado", afirma.
Para a GSMA o Brasil é um bom exemplo para a América Latina do que deve ser feito. Tavares lembra que aqui já foi realizado o leilão de terceira geração, ocasião em que a Anatel ampliou o limite de espectro para cada empresa de 50MHz para 80MHz. Em outros países como Argentina e Chile – onde a penetração do serviço é ainda maior que no Brasil – as operadoras não conseguem lançar a banda larga móvel por falta de espectro. No México, as duas maiores operadoras – a Telcel (do mexicano Carlos Slim) e a Telefônica não conseguem lançar o serviço em todo o país pelo mesmo problema. "No Brasil há mais flexibilidade", afirma Tavares.
Saída
As novas bandas disponíveis na América Latina para a expansão da comunicação móvel em alta velocidade incluem as faixas AWS (1,7GHz e 2,1GHz), válida somente para países que têm celulares em 1.900MHz, o que exclui o Brasil (que tem celular em 1.800MHz e já licenciou 2,1 GHz); 2,5GHz (atualmente ocupada pelas operações de MMDS); e 700MHz, que será desocupada em função dos resultados da migração da TV analógica para a digital, mas apenas depois de 2016.
