Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda, dia 18, o edital de licitação das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz. A entrega das propostas será no dia 21 de janeiro. Para cada uma das três regiões do PGO serão licitados dois grupos de seis pares de blocos de 1,75 MHz na faixa de 3,5 GHz e dois grupos de dois pares de 7 MHz na faixa de 10,5 GHz. Para as áreas de numeração, serão licitados quatro grupos de quatro pares de blocos de 1,75 MHz na faixa de 3,5 GHz e quatro pares de blocos de 7 MHz na faixa de 10,5 GHz.
A abertura das propostas financeiras para as faixas de freqüência de 3,5 GHz será no dia 28 de janeiro. No dia 11 de fevereiro serão abertas as propostas de preço para as freqüências de 10,5 GHz. As autorizações serão dadas por um prazo de 15 anos, prorrogáveis uma vez por igual período.
Cada proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas, poderá ser vencedor, por região, para um grupo dos seis pares de blocos de freqüências na faixa de 3,5 GHz e de um grupo de dois pares de blocos na faixa de 10,5 GHz. Além disso, nenhum proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas, receberá autorização para o uso de blocos contíguos ou não de radiofreqüências de 1,75 MHz na faixa de 3,5 GHz e de 7 MHz na faixa de 10,5 GHz que totalizem uma faixa maior que 24,5 MHz/24,5 MHz e maior do que 42 MHz/42 MHz, respectivamente.
O vencedor se compromete a atender, em até 18 meses, em sua área de prestação do serviço, as capitais de estado, o Distrito Federal e os municípios com mais de 500 mil habitantes. Na área de numeração onde não existam capitais ou municípios com mais de 500 mil habitantes, a empresa vencedora deve atender em até 18 meses pelo menos um município da área de prestação. Poderão participar da licitação empresas que tenham ou uma autorização de STFC ou de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) nas áreas licitadas.
As empresas de telefonia local não poderão participar da licitação na mesma área em que prestam o serviço de telefonia. Também não é permitida a participação de consórcios na licitação.
O edital completo, com os blocos licitados e respectivos preços mínimos, está disponível no site da Anatel.
Seminário
O superintendente de serviços privados da Anatel e superintendente executivo interino da agência, Jarbas Valente, apresenta em São Paulo, nos dias 28 e 29 de novembro, as regras e as condições para a participação na licitação das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz. O debate será durante o seminário "Banda larga 2002: o mercado empresarial – os serviços fixos e móveis", organizado pela Converge Eventos e apoiado pelas revistas TELETIME e PAY-TV. Também serão debatidas no seminário as necessidades dos grandes usuários de telecomunicações e as alternativas de acesso corporativo oferecidas pelos prestadores de serviços. O encontro acontecerá no centro de eventos da Amcham. Informações pelo telefone (11) 3120-2351 ou pelo site www.convergeeventos.com.br .
