Leilão de 5G: operadoras cobram detalhes sobre escolha de compromissos de cobertura

Um dos aspectos mais questionados por operadoras durante o período de perguntas e respostas do leilão de 5G foi o procedimento de escolha dos municípios, localidades e rodovias onde serão exigidos compromissos de cobertura.

Dúvidas com o formato foram expressas por Claro, Telefônica Vivo, TIM, Brisanet, Sercomtel e empresas representantes de potenciais entrantes e consórcios. Em boa parte das questões, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel afirmou que aspectos operacionais do procedimento somente serão conhecidos "antes do início da etapa de escolha".

Pelos termos do edital, é sabido que seleção das localidades começará pela proponente dona do maior preço publico ofertado ao final do leilão de cada faixa: 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz (a condição não afeta o 26 GHz). Rodadas sequenciais de escolha serão realizadas até ser esgotado o quantitativo necessário para cada operadora vencedora.

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A CEL anunciará na ocasião a quantidade que cada empresa deverá escolher por rodada, sendo ela limitada a 5% dos totais de municípios, localidades ou rodovias disponíveis. O edital também aponta uma lista de trechos indicados como prioritários e mecanismos para garantir que vencedores de lotes regionais atinjam a quantidade necessária de trechos.

Já alguns dos aspectos que continuam em aberto mesmo após os questionamentos incluem quanto tempo será dado às operadoras para tomada da decisão durante o procedimento e qual será a proporcionalidade de espectro/compromissos necessária. Vale notar que, além de compromissos da tecnologia 5G, as vencedoras do leilão também terão obrigações de instalar 4G e fibra óptica em determinadas cidades, localidades ou rodovias.

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