Provocada por entidades da radiodifusão sobre as condições técnicas para liberação adiantada da faixa de 3,5 GHz (e, consequentemente, do 5G) em determinadas localidades, a Anatel evitou acumular exigências que poderiam dificultar o processo.
Durante a fase de perguntas e respostas do edital, Abert e Abratel buscaram maiores detalhes sobre o trâmite da antecipação. Como adiantado por TELETIME, o setor de radiodifusão questionava se duas condições previstas em edital para o processo precisariam ser cumpridas de forma concomitante:
- a inexistência de sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS) no município ou área geográfica delimitada em questão;
- e, também, a inexistência no perímetro de recepção do sinal de televisão aberta e gratuita (TVRO) na faixa.
Em resposta, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel afirmou que a reunião das duas condições não será necessariamente exigida. "Não é correto o entendimento. A antecipação do uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz deve observar as condições indicadas no item 6.3.1 do Anexo IV e será objeto de avaliação do Gaispi".
Banda C
Sigla de Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz, o Gaispi também ficará responsável sobre a abrangência dos trabalhos para proteção dos sistemas de TV, lembrou a CEL.
O apontamento ocorreu porque Abert e Abratel também questionaram se a garantia de não interferência vale para toda a banda C (até 4,2 GHz) ou se é apenas para a banda C estendida (3,625 GHz a 3,700 GHz). Além do Gaispi, a EAF (responsável pela execução da limpeza do 3,5 GHz) também tem essa avaliação como parte de suas atribuições.
