Foi realizada nesta quinta, 18, a assembléia geral extraordinára (AGE) da Solpart, empresa que está imediatamente acima da Brasil Telecom Participações S/A na cadeia de controle da tele. Com a AGE, os conselheiros e administradores nomeados pelo Opportunity foram substituídos por nomes indicados pelos fundos de pensão e pela empresa Zain Participações, onde participam os fundos e o Citibank. Foram também eleitos três conselheiros indicados pela Telecom Italia, dentro das condições previstas pela Anatel, ou seja, com conselheiros independentes. É a primeira vez desde o final de 2002 que a Telecom Italia volta a ter participação ativa no conselho da companhia, ainda que ela esteja impedida, por conta da sobreposição de licenças entre TIM e BrT GSM, de votar em matérias referentes à estratégia de serviços móveis e longa distância da Brasil Telecom.
Não houve nenhum obstáculo legal à realização da AGE. Apenas o advogado do Opportunity, Francisco Maciel Müssnich, falando em nome da Timepart, pediu para ler a decisão cautelar do TCU de quarta, 17, quando o Tribunal de Contas orientou as estatais patrocinadoras dos fundos de pensão a não permitirem atos baseados no acordo de put, pelo qual os fundos poderão comprar a participação do Citibank na Brasil Telecom ao final de 2007 sob determinadas condições.
Na ata da AGE da Solpart, os fundos de pensão fazem ressalvas em relação à presença da Telecom Italia no conselho da holding. Querem deixar claro, para fins judiciais, que não reconhecem que a operadora italiana esteja no bloco de controle da Brasil Telecom, porque temem que com isso os italianos passem a ter direitos garantidos em acordos celebrados com o Opportunity em abril deste ano, acordos estes não reconhecidos pelos fundos e pelo Citibank.
Próximos passos
O próximo passo agora é esperar o resultado das pendências judiciais referentes à AGE da Brasil Telecom Partyicipações S/A, realizada no dia 27 de julho último. A assembléia foi realizada mesmo havendo uma liminar da Justiça de Santa Catarina e mesmo depois da desconvocação da reunião pelo Opportunity. Os fundos e o Citi alegam que a liminar não poderia ser cumprida porque a Justiça Federal de Brasília estava centralizando as demandas sobre o tema, e dizem que a desconvocação foi ilegal. De qualquer maneira, a Telecom Italia está questionando a AGE do dia 27, pois entende que teria direito a ter indicado conselheiros.
Uma alternativa, agora que a Solpart já está sob o comando dos fundos de pensão e do Citibank, será convocar uma nova AGE da Brasil Telecom. A estratégia final dependerá da análise dos prazos.
