Ao comentar a aprovação para a entrada da Telefônica no capital da TVA, o conselheiro da Anatel, José Leite, disse estar convencido que, depois de 10 anos do modelo atual de telecomunicações, é hora de empresas de telecomunicações entrarem no mercado de TV paga. "Está na hora de abrir o mercado de cabo para as empresas de telefonia. Os investimentos dos dois setores foram feitos, e as empresas de cabo tiveram praticamente 10 anos de carência para se fortalecer e ampliarem sua atuação no mercado de telefonia. E se não houve desenvolvimento completo do mercado de cabo, deveria ter havido. Nos países em que há carência, o prazo é de três anos", disse, ressaltando que isso é uma posição pessoal. "O conselho não tem uma posição de consenso, até porque nunca procurou fechar consenso sobre a matéria".
Para o conselheiro José Leite, a solução para todo esse problema será o futuro Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa (SCEMa), que está sendo preparado pela agência (já se passaram 60 dos 180 dias de prazo estipulado pela Anatel para a preparação do serviço).
Ele explica que será um novo serviço para o qual as atuais empresas de TV por assinatura poderão migrar. E esse novo serviço terá mais diferenças em relação aos serviços atuais do que teve o Serviço Móvel Celular (SMC) para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), por exemplo. Mas e a Lei do Cabo? Como conciliar? "A Lei do Cabo está muito ultrapassada e ficará muito mais ultrapassada com o SCEMa, porque ele será um serviço multiplataforma, enquanto o cabo é restrito a um meio físico". Leite explica que cabo é todo meio físico, ou seja, é um fio: fio coaxial, par trançado, fibra, tudo isso é cabo. "Mas e se a operação utilizar redes wireless combinadas com meios físicos? Então não é mais cabo", explicou José Leite, apontando a forma como o SCEMa tentará driblar a Lei do Cabo.
Competição
