Anatel quer ter edital do 2,5 GHz pronto ainda em 2010

A polêmica mudança de destinação da faixa de 2,5 GHz, utilizada atualmente pelos serviços de MMDS, voltou a lista de prioridades da Anatel após a edição do decreto presidencial implantando o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A alteração no regulamento do 2,5 GHz está entre as ações estratégicas que devem ser concluídas ainda neste ano pela agência, divulgadas nesta terça-feira, 18, em coletiva à imprensa.
Mas a disposição em acelerar a solução do impasse não significa que a agência conseguirá leiloar as frequências em 2010. A perspectiva dos técnicos é que, ao menos, a mudança regulatória possa ser concluída rapidamente. Mas o caminho para o leilão ainda precisará de mais tempo, uma vez que o edital também tem que passar por um processo de consulta pública antes de a licitação ser efetivamente aberta.
A projeção mais otimista é que a Anatel consiga colocar o edital em consulta já em 2010, de acordo com informações prestadas pelo gerente de Regulamentação e Interconexão da Anatel, Walter Calil. O presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, confirmou que a mudança na faixa de 2,5 GHz é uma prioridade da Anatel, mas não deu detalhes sobre o andamento da negociação com os setores afetados pela mudança.

A proposta da agência colocada em consulta pública no ano passado prevê que o MMDS fique apenas com 50 MHz do total de 190 MHz da faixa. O restante ficará com o Serviço Móvel Pessoal (SMP), que pretende usar essas radiofrequências para a telefonia de quarta geração (4G). As empresas de MMDS alegam que um espaço de 50 MHz inviabiliza a oferta de serviços convergentes (TV por assinatura e banda larga), minando o avanço desse segmento no mercado. A agência tem tentado mediar a situação e pode alterar a partilha para atender os dois segmentos de forma mais equilibrada.