Com a antecipação da agenda estratégica da Anatel para cumprimento das diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a agência também resolveu retomar o processo de criação de um modelo de custos para o setor. O modelo de custos é uma demanda antiga de órgãos de defesa do consumidor, órgãos de controle externo e até empresas, especialmente as competitivas, que não têm redes próprias de telecomunicações.
Em coletiva realizada nesta terça-feira, 18, a superintendente executiva da Anatel, Simone Scholze, informou que a Anatel reforçou a discussão com a União Internacional de Telecomunicações (UIT) para recuperar parte dos recursos da agência que estão depositados no órgão internacional para levar adiante o projeto de implantação do modelo de custo. "A negociação está adiantadíssima", afirmou Simone.
A Anatel assinará um Termo de Referência com a UIT e, só então, deverá lançar um edital internacional para a contratação da consultoria que cuidará da formulação do sistema. O cronograma prevê que o edital seja lançado já no início de junho deste ano e o processo de contratação seja concluído no início de setembro.
Apesar disso, a Anatel garante que a falta do modelo não comprometerá ações estratégicas que devem ser concluídas ainda em 2010, como o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), revisão das regras de interconexão e criação de critérios específicos para a fixação dos Valores de Comunicação (VC). Segundo os técnicos da Anatel, os dados contábeis fornecidos atualmente pelas empresas são suficientes para tocar esses processos mesmo sem o modelo de custos em vigor.
