"É uma questão técnica", afirmou esta semana em São Paulo o presidente executivo da Portugal Telecom (PT), Miguel Horta e Costa, sobre o recuo da PT quanto às alterações de seus estatutos para permitir que a Telefónica, que tem atualmente 9,69% do capital da empresa portuguesa, pudesse ter mais de 10% de participação. Ou seja, a PT manteve uma "blindagem" contra o avanço da Telefónica na participação de seu capital. A imprensa européia especula que haja uma disputa pelo controle da Portugal Telecom, com investidas agressivas dos espanhóis.
O que se sabe, até o momento, é que nos últimos meses a Telefónica converteu-se no principal acionista da PT, superando o BES (Banco Espírito Santo), o que tem despertado o receio de uma oferta pública de compra de ações e muitas especulações na imprensa européia. Os principais acionistas da PT são a Telefónica, com 9,69%; BES, com 9,22%; Brandes Investments Partners, com 7,16%; Capital Group Companies, 5,42%; e Grupo Caixa Geral de Depósitos, 4,96%. O governo português saiu completamente do controle da PT em 2000. Mas mantém 500 ações de categoria A (conhecidas como "golden shares"), o que lhe dá poder de veto nas decisões. O presidente da PT esteve no Brasil, nesta terça-feira, 17, como participante do Fórum Portugal.
Estatuto
O debate sobre a mudança do estatuto da PT ocorre desde abril, quando a empresa convocou uma assembléia para discutir o tema. Pelo documento, uma empresa competidora da PT não pode ter mais de 10% de participação no grupo. Se isso porventura ocorrer, o acionista corre o risco de perder os direitos políticos sobre o capital que ultrapassar os 10%. Houve um programa de recompra e amortização de ações na PT, pelo qual a Telefónica foi proibida de comprar as ações que ultrapassassem os 10%. Se isso fosse concretizado, a operadora espanhola ficaria com 10,8% das ações da PT. Se a Telefónica chegasse aos 10,8%, teria que vender ou eliminar os 0,8% restantes do capital.
