Seminário de Políticas: 5G, concessões, OCDE, inovação regulatória, ANDP e Internet em pauta

Foto: Pixabay

Acontece agora o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações. Clique aqui para assistir. O evento é organizado pela TELETIME, em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias de Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB). O evento tem na mesa de abertura a presença confirmada do presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e do secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes. Eles abordam a agenda prioritária da agência e do ministério, respectivamente, para 2021.

O evento também terá uma mesa dedicada ao tema do edital de 5G, com participação do conselheiro Carlos Baigorri, relator do edital, que discute com as três principais operadoras móveis (Claro, TIM e Vivo) e com um dos candidatos ao leilão nas faixas regionais, a Brisanet, os impactos das obrigações e compromissos exigidos no edital.

O cenário de perspectivas para o final das concessões de telefonia fixa (STFC) também volta à pauta, agora com os trabalhos que serão desenvolvidos pela Anatel para a migração (ou não) das outorgas para autorizações, as obrigações e o processo de arbitragem com as concessionárias. Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel, participa do debate.

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O encaminhamento que está sendo dado pelo governo brasileiro ao relatório da OCDE abre o dia 23 do evento, com a participação do secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. Em seguida, um debate sobre os desafios da Anatel em direção a um processo de inovação e modernização do arcabouço regulatório, com a participação da superintendente executiva da agência, Karla Crossara.

Outro tema relevante que será tratado no evento é a adaptação do setor de telecomunicações às regras da Lei Geral de Proteção de Dados, e como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados está olhando para setores intensivos em dados, como telecom, e o que pode ser feito em termos de regulação específica para o setor. Waldemar Gonçalves Ortunho, presidente da ANPD, é presença confirmada.

O evento termina com um debate sobre o cenário da regulação de plataformas digitais e do cenário competitivo entre empresas de Internet e empresas de comunicação, com participação do superintendente de competição da agência, Abrãao Balbino.

Mais informações sobre o evento e condições de inscrição estão disponíveis no site www.politicasdetelecom.com.br

Confira a programação completa e os nomes confirmados:

DIA 22 – 09:00 – 10:30 | Painel 1 – Agenda político/regulatória para 2021

Nesta sessão, o Ministério das Comunicações e a Anatel apresentam as perspectivas e prioridades para o ano. Em pauta, entre outros temas:

– Agenda do MCOM
– Agenda da Anatel
– Demandas e preocupações setoriais

Palestrantes confirmados:
Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel
Vitor Elísio Menezes, secretário executivo do Ministério das Comunicações

Debatedores
Marcos Ferrari, presidente da Conexis
Luiz Henrique Barbosa, presidente da Telcomp
Cristiane Sanches, conselheira da Abrint

DIA 22 – 11:00 – 13:00 | Painel 2 – O modelo de 5G no Brasil

O que esperar do leilão de 5G? Como o edital atende (e deixa de atender) as diferentes variáveis de mercado? O que muda no cenário competitivo e nos desafios regulatórios do setor depois do leilão? Em pauta

– Definições pendentes
– O cronograma do governo e o cronograma de mercado
– Condições de mercado

Palestrante confirmado:
Carlos Baigorri, conselheiro da Anatel

Debatedores:
Mário Girasole, vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da TIM
Oscar Petersen, vice-presidente de assuntos regulatórios e jurídicos da Claro
Átila Branco, diretor de planejamento de rede da Vivo
José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet

DIA 22 – 16:00 – 17:30 | Painel 3 – A preparação para o fim das concessões

Faltam poucos anos para o encerramento do prazo de outorgas de STFC e ainda há incertezas e indefinições sobre o modelo de transição, bens reversíveis e equilíbrio da concessão. É possível ajustar essa conta e fazer a transição para o novo modelo?

– Bens reversíveis
– Migração para autorizações
– Processos de arbitragem

Palestrante confirmado
Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel

Debatedores:
Carlos Eduardo Medeiros, vice-presidente de assuntos regulatórios da Oi
Camilla Tápias, vice-presidente de assuntos regulatórios da Vivo

DIA 23 – 09:00 – 10:30 | Debate especial – As recomendações da OCDE para o setor

O Brasil recebeu um diagnóstico sobre seu ambiente normativo para telecomunicações, radiodifusão e transformação digital. Quais os próximos passos? Qual a adequação das recomendações da OCDE à realidade brasileira?

Palestrante confirmado:
Maximiliano Martinhão, secretário de radiodifusão e secretário de telecomunicações substituto do Ministério das Comunicações

Debatedores:
Lorrayne Porciúncula, Internet Jurisdiction
Marcio Iorio Aranha, CCOM/UnB
Eduardo Levy, VP de assuntos institucionais da Oi

DIA 23 – 10:45 – 12:15 | Painel 4 – Inovação regulatória

A discussão sobre como adequar o modelo regulatório brasileiro à dinâmica do mercado e às demandas da sociedade já acontece há alguns anos e agora chega em uma etapa de implementação das diferentes teorias e propostas. Quais os avanços possíveis? Quais os entraves? Quais os modelos mais adequados ao contexto brasileiro? Em debate nesta mesa:

– Regulação responsiva: da teoria à prática no contexto brasileiro
– Autorregulação e autorregulação regulada
– Modelo de sandbox regulatório: é possível?

Debatedores:
Karla Crossara, superintendente executiva da Anatel
Vânia Lúcia Vieira, CCOM/UnB
José Bicalho, Diretor da Conexis/SART
Lorrayne Porciúncula, Internet Jurisdiction

DIA 23 – 14:00 – 15:30 | Painel 5 – A ANPD no contexto das empresas de telecom e mídia

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados está instalada e começa a operar, e em 2021 as empresas começam a ser sancionadas. Para o setor de comunicações, os desafios são relevantes e específicos. Neste painel, uma discussão sobre:

– A montagem da agência e agenda prioritária
– Preocupações do setor de telecomunicações e entretenimento
– Interação entre os reguladores

Palestrante confirmado:
Waldemar Gonçalves Ortunho, presidente da ANPD

Debatedores:
Piero Formica, DPO da TIM
Débora Araújo, DPO da Claro
Laura Setchel, CCOM/UnB
Ana Paula Bialer, advogada do BFA Law

DIA 23 – 16:00 – 17:30 | Painel 6 – Regulação do novo mercado de comunicação

Em todo o mundo o debate sobre a regulação do ambiente de Internet no contexto das comunicações está colocado. No Brasil, essa discussão ainda dá os primeiros passos. Quais as questões que precisam ser priorizadas em relação a temas como:

– Assimetria no mercado de regras na comunicação social
– Regulação e responsabilização de plataformas
– Propriedade intelectual e combate à pirataria

Palestrante:
Tiago Prado, pesquisador da Michigan State University

Debatedores:
Abraão Balbino, superintendente de competição da Anatel
Cristiano Flores, diretor geral da Abert
Tomás R. Paiva, sócio do Mundie e representante da Câmara-e.net
Jonas Valente, CCOM/UnB
Murilo Ramos, CCOM/UnB

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