Um dos maiores desafios que Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, enxerga no futuro da agência é a ameaça de um duopólio. "O que a gente pensava precisa passar por uma revisão. O que mais me preocupa hoje, na nossa região pelo menos, é uma tendência ao duopólio. Temos que trabalhar de forma a não cair nessa situação, e a mudança no PGO teve isso em mente", admitiu o embaixador em entrevista exclusiva a este noticiário, ao tratar da aprovação do novo Plano Geral de Outorgas. Ele acredita, inclusive, que este não seja um desafio a ser enfrentado apenas pelo Brasil. "Precisamos intensificar fortemente as nossas relações com os demais países, porque as empresas que atuam aqui, atuam nesses países também. Na hora de regular no Brasil é preciso olhar em volta". Sardenberg diz que procurará definir linhas de ação nesse sentido no período em que presidir o Regulatel, que congrega reguladores de toda a América Latina.
Para Sardenberg, a forma como o PGO foi aprovado não reflete casuísmo em relação à possibilidade de compra do controle da Brasil Telecom pela Oi. "Vejo a coisa pelo lado jurídico, e o PGO se dirige a todo o mercado, 'erga omnes'. Então, não é um instrumento destinado a apenas uma transação. Haverá outras, certamente".
Ele lembra que na discussão do PGO houve uma proposta da conselheira Emília Ribeiro para que se eliminassem todas as vedações a aquisições de concessionárias em diferentes regiões do País. "Ela perdeu essa proposta por quatro a um e isso não recebeu destaque", disse o embaixador. "O sentido é que a Anatel sinalizou que não aceitaria o cenário de monopólio total, e por isso foi importante o que aconteceu".
E se?
Durante a audiência pública de votação do PGO, os conselheiros foram questionados pela Abramulti (a associação de provedores e prestadores de SCM, que conseguiu a liminar suspendendo parte da análise do documento por quase um dia inteiro) se a agência, na atual crise econômica, optaria por mexer no PGO se não houvesse a recomendação do Executivo e a proposta da Oi pela BrT. "Esta pergunta tem que ser feita na ordem contrária. A Anatel funciona na base de declarações de políticas públicas. Não é ela quem cria essas políticas, e não iria nesse sentido se não houvesse uma indicação por parte do governo. A Anatel é importante, mas não é o governo. Eventualmente ela pode alertar o governo sobre os riscos de uma política, mas isso não tem sido feito", disse Sardenberg, deixando claro que a mudança no PGO partiu, antes de tudo, de uma demanda do Executivo, com a qual a agência concordou, evidentemente. Mas ele faz uma ressalva: "fala-se muito em pressões. Que eu saiba, não houve nenhuma pressão nem por parte do governo, nem por parte das empresas para que se aprovasse o PGO. Isso é um mito que muitos de nós se refugiam. Mas cada um tem que assumir a sua responsabilidade".
Ele lembra que existe uma postura democrática, uma postura técnica e também um componente político dentro do colegiado da agência. "Todos negociaram até onde quiseram, e quando não havia mais negociação, fomos a voto. Há essa característica no trabalho da agência. Há um relacionamento político entre nós e entre nós e o governo, as empresas e os usuários".
Contrapartidas à BrOi
Sardenberg não faz previsões sobre o prazo de anuência prévia para a compra do controle da Brasil Telecom pela Oi, quando o pedido chegar, mas faz uma observação:
"Haverá contrapartidas sim e isso vai ser estudado e colocado no momento da anuência prévia. Na verdade, falaria em condicionamentos. O bom modelo é o edital de 3G, em que se oferece preços menores no edital em troca do atendimento de menor atratividade", disse o embaixador. "Na hipótese de haver uma concentração, analisaremos as condicionantes, caso a caso". Ele explica que no caso da aquisição da Brasil Telecom pela Oi, não há nenhuma análise em curso por parte da Anatel. "Há, sim, um acompanhamento, com solicitação de algumas informações pelas superintendências. Porque sabemos que vai chegar o momento, que pode ser muito próximo, em que essa anuência prévia se colocará".
