Em reunião realizada no Rio de Janeiro no último dia 8, o Conselho de Administração da Oi aprovou o novo acordo com a Portugal Telecom, que prevê a contratação de opção de compra de ações entre subsidiárias e a PT. Trata-se de uma nova etapa para o intricado processo de fusão, tornado ainda mais complicado pelo calote da RioForte, subsidiária do Grupo Espírito Santo, assumido pela portuguesa.
Os conselheiros aprovaram por unanimidade a proposta de contratação de permuta entre a PT Portugal SPGS e a Portugal Telecom International Finance, ambas atualmente subsidiárias da Oi, e a Portugal Telecom SGPS. Essa proposta prevê permuta de 474.348.720 ações ordinárias e 948.697.440 ações preferenciais de emissão da Oi por títulos da dívida da RioForte no valor de 897 milhões de euros.
Outra deliberação, também aprovada por unanimidade, foi a contratação de uma opção de compra entre as subsidiárias da Oi e a PT pelas ações de emissão da própria Oi e, após o processo de fusão, de emissão da CorpCo. A opção poderá ser exercida pela PT de forma única ou em etapas. Serão objeto da opção a mesma quantidade de ações previstas na permuta – a diferença será que, uma vez implantada a CorpCo, serão 1.348.193.932 ações ordinárias de emissão da nova entidade.
Como o preço será de R$ 1,8529 por ações preferenciais e R$ 2,0104 por ordinárias (que seguirá com o mesmo preço na CorpCo), o valor total inicial será de R$ 2.710.409.080,89. No entanto, esse montante será corrigido pela variação da taxa do CDI acrescida de 1,5% ao ano, calculada pro rata temporis, desde a realização da data do início da opção de compra até a data do pagamento efetivo de cada exercício, que, por sua vez, deverá ser exercida em até seis anos. O documento observa que o direito da PT de exercer a opção será reduzido ao longo do tempo, sofrendo seis amortizações anuais a cada aniversário – a primeira será de 10%, e as cinco restantes, de 18%.
Com isso, a Oi divulgou ainda nesta quarta-feira na CVM os novos acordos de acionistas. O contrato, o segundo aditivo, inclui as disposições relacionadas à fusão com a PT e foi celebrado entre as subsidiárias Jereissati Telecom, Bratel Brasil, EDSP75 Participações, LF Tel, Andrade Gutierrez, Pasa Participações, AG Telecom Part., Portugal Telecom SGPS, Sayed RJ Part., Venus RJ Part. e PTB2 S.A..
