A Oi divulgou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fato relevante na noite da terça-feira, 16, comunicando ao mercado que o Conselho de Administração da empresa decidiu pela aprovação das medidas preparatórias para a venda da participação de 75% do capital social da Africatel Holdings ou dos ativos. A companhia irá liderar o processo de venda, que será coordenada com a Samba Luxco, por sua vez detentora dos 25% restantes do capital social da operação africana.
A venda já era esperada. Com a fusão com a Portugal Telecom (PT), a Oi herdou as operações da portuguesa na África, onde atua indiretamente através da Africatel na Namíbia, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Angola, a operação mais problemática, de quem a PT não consegue receber dividendos desde 2012. A companhia brasileira já havia declarado em seu balanço financeiro e no relatório ITR entregue à CVM em agosto a lista de ativos da PT em Angola como “disponível para a venda”.
“A Oi está empenhada em trabalhar com seus parceiros locais e cada uma das companhias operacionais em que a Africatel investiu de modo a garantir uma transição coordenada de sua participação nessas companhias”, diz o comunicado divulgado nesta quarta-feira.
No entanto, ela não é a única a querer se desfazer do negócio. A Samba Luxco comunicou à Oi (por meio da subsidiária indireta da brasileira, a Africatel GmbH) um “suposto direito de venda das ações (Put) por ela detidas na Africatel”. Isso seria em decorrência da transferência de ações detidas pela Portugal Telecom. A Oi diz que não houve qualquer fato ou ato que tenha levado a esse Put. “Nesse sentido, sem prejuízo de valor que a Companhia deposita na manutenção de uma relação de respeito mútuo com a Samba Luxco, a Africatel GmbH pretende disputar tal exercício da Put pela Samba Luxco nas atuais circunstâncias, o que, de acordo com o acordo de acionistas da Africatel, poderá levar ao início de uma arbitragem para a resolução futura de tal matéria”.
A solução para o impasse pode vir justamente com a efetivação do desinvestimento. A Oi diz que pretende focar na venda de sua participação na Africatel ou de seus ativos e que, conseguindo efetuar a transação, uma arbitragem eventual para disputar esse direito ao Put seria desnecessária.
