Divisão de infraestrutura da Oi terá capital total de R$ 25,5 bi e obrigações para compradores

Foto: igorovsyannykov / Pixabay

A proposta do novo plano de recuperação judicial da Oi apresentada nos últimos minutos da segunda-feira, 15, trouxe surpresa ao mercado e alguns questionamentos a respeito especialmente da separação estrutural. Por conta disso, a operadora emitiu mais um comunicado nesta quarta, 17, para esclarecer pontos referentes ao aditamento do plano, especialmente no que tange a unidade de infraestrutura, a InfraCo, e às obrigações para o comprador desse segmento. Segundo a empresa, o valor estimado para o capital total dessa área é de R$ 25,5 bilhões

A empresa ressalta que a InfraCo será composta de 100% das ações de emissão dessa divisão, que reunirá ativos de infraestrutura e fibra de redes de transporte e de acesso do Grupo Oi, incluindo futuros investimentos objeto do programa de aceleração de Capex nessas redes.

O processo de estruturação da InfraCo está em andamento, com a previsão de que até 50% das ações sejam preferenciais. A proposta é que, após processo competitivo, a transferência de controle será com a venda de até 51% das ações ordinárias da divisão, podendo representar entre 25,5% e 51% do capital total da nova empresa.

A transferência de controle será desta forma:

  • Pagamento de uma parcela secundária mínima de R$ 6,5 bilhões, assumindo o mínimo de 25,5% do capital total e 51% do capital votante. A Oi diz que a avaliação mínima para 100% do capital social da InfraCo é de R$ 25,5 bilhões. A divisão entre ações preferenciais e ordinárias será com base em "avaliações adicionais em desenvolvimento como parte da sondagem de mercado em realização por seus assessores financeiros".
  • Garantia de que a InfraCo cumprirá em até três meses após a transferência de controle as obrigações de liquidar a dívida extraconcursal existente de R$ 2,4 bilhões em favor da Oi. 
  • Além disso, a nova empresa precisará seguir integralmente um plano de investimento apresentado pela própria Oi aos potenciais compradores. Esse plano deverá ser cumprido até 2024.
  • A garantia se dará por meio do aporte de até R$ 5 bilhões no momento do fechamento da operação e/ou com a obrigação do investidor fazer aportes adicionais na companhia tempestivamente entre essa assinatura e 2024, mas limitados à diferença entre o valor aportado e a quantia de R$ 5 bi, caso a companhia não seja capaz de cumprir as obrigações pactuadas.

Divisão

Conforme publicado na segunda-feira, o aditamento ao PRJ prevê a segregação de quatro unidades produtivas isoladas. Desses, três ativos serão colocados à venda: a Oi Móvel, a infraestrutura passiva (torres e data center) e a da operação de redes de telecomunicações (InfraCo). 

O objetivo é justamente poder ter uma estrutura de capital mais flexível e eficiente, com maior possibilidade de captação e utilização de novos recursos, conforme explicou o CEO, Rodrigo Abreu, em entrevista coletiva na terça-feira, 16

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