Nos próximos dois meses, deve ser divulgada a regulamentação para que os bancos possam oferecer serviços de transação financeira de baixo valor pelo celular. A informação é de Claudio Almeida Prado, do comitê de trabalho de pagamentos móveis da Febraban, que participou de painel sobre o assunto no último dia do Ciab 2011. Segundo ele, os detalhes técnicos já obtiveram consenso e, agora, a última etapa será de acertos com as operadoras de telefonia móvel.
Do ponto de vista técnico, definiu-se que o número de celular do cliente será a chave do processo de transferência. Dessa forma, ele poderá enviar um SMS sem qualquer custo. A despesa será assumida pelos bancos e operadoras que aderirem ao serviço. Os acordos vão acontecer de forma bilateral e as conversações estão em andamento.
Apesar de o valor máximo para a transação não ter sido ainda definido pelo Banco Central, Prado acredita que não deverá ultrapassar R$ 500 (sem que haja um valor mínimo), mas cada banco poderá ter sua política própria para viabilizar o micropagamento e a bancarização das classes de menor renda. Outra exigência é da usabilidade para que operação não seja complexa e aconteça de forma instantânea.
Prado explica que, por meio do celular, o cliente poderá autorizar pequenos pagamentos do dia-a-dia, como pequenos serviços ou compras, empregados domésticos, uma entrega etc. O valor poderá ser sacado em um caixa eletrônico através do código recebido e creditado numa conta de baixa tarifação. "Cada banco terá sua política própria de cobrança de tarifas, mas o cliente de baixa renda poderá se beneficiar de empréstimos, crediário etc. Torna-se um cidadão bancarizado. Ela será alvo da negociação entre os bancos e operadoras, e aqui não cabe o papel regulamentador, para que haja competição entre as instituições financeiras", explica Prado.
