Nas últimas semanas, o leilão da Banda H tem sido alvo de muitas críticas por parte das operadoras e de intenso debate na grande imprensa e mídia especializada. Nesta terça-feira, 16, a Nextel, um dos lados mais interessados nesta licitação, resolveu romper o silêncio e se pronunciar por meio de um comunicado oficial assinado pelo seu vice-presidente Jurídico e Regulatório, Alfredo Ferrari.
A Nextel elogia a Anatel e critica as operadoras que se colocam contra o leilão alegando que não seria correta que a Banda H fosse oferecida apenas a prestadoras que não possuem frequência para serviços de terceira geração (3G).
A empresa cita a Resolução 454, publicada pela Anatel no dia 11 de dezembro de 2006 no Diário Oficial da União sob o título "Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz". Na época, o regulamento estabeleceu cinco faixas de frequências para serviços 3G para cinco operadoras distintas e limites de aquisição de espectro para cada uma delas. Em dezembro de 2007, informa o comunicado, foram licitadas quatro dessas faixas, sendo que uma ficou a ser leiloada posteriormente. "Vale dizer, a Banda H nada mais é do que uma continuação da licitação de 2007. Portanto, a decisão acertada da Anatel representa a manutenção das regras estabelecidas há muitos anos, com o objetivo de incentivar a competição, criar novos empregos, atrair capital investidor e, por que não, dar uma injeção de ânimo aos serviços de telecomunicações hoje prestados em nosso país", acrescenta o comunicado.
Segundo Resolução 454/2006, as operadoras que adquiriram licenças para 3G só poderão participar do leilão da Banda H caso não haja outras prestadoras de serviço interessadas.
Interesses específicos
De acordo com a nota, a entrada de mais uma prestadora de 3G no mercado ampliaria o acesso da população aos serviços de telecomunicações e resultaria uma reconfiguração significativa da oferta de telefonia e banda larga móvel. Segundo a Nextel, prossegue o comunicado, essa mudança qualitativa se contrapõe a "interesses específicos, que se colocam contra o leilão".
