A Anatel divulgou nesta semana um hotsite com a lista de caixinhas IPTV, chamadas de Smart TV Box ou TV Box pela agência, que são legais e funcionam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998). A publicidade desses dispositivos visa educar a população depois das medidas de bloqueio de caixinhas não homologadas e que recebem conteúdo pirata.
Na prática, a lista tem caixas que utilizam o sistema Android e Google TV de marcas como a própria Google (Chromecast), Intelbras, Multilaser, ZTE, Amazon (como o Fire Stick) e Shenzhen Aike Weida Technology. A agência lista ainda dois modelos de Apple TV, aparelhos com o sistema operacional tvOS – que é fechado e não permite a instalação de aplicativos fora da App Store. Alguns dos modelos da marca chegam a custar R$ 1,5 mil.
Essas caixinhas também funcionam com o streaming de aplicativos como Netflix, Amazon Prime, Disney+ e Globoplay, mas em alguns casos também há a disponibilidade de canais ao vivo em aplicativos disponíveis nas lojas.
"Por se tratarem de dispositivos de comunicação do ambiente do usuário, que se conectam a provedores de Internet para o envio e a recepção de informações, a Anatel homologa os produtos fornecidos no mercado brasileiro dentro de seu programa de avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, para garantir a segurança do espectro de radiofrequências e de seus usuários durante o uso", afirma a agência no site.
Mas ainda continua fácil achar na Internet aparelhos TV Box bem mais baratos e que não constam na lista da Anatel. Alguns afirmam até serem homologados pela agência (veja abaixo), mas não constam na relação de dispositivos liberada nesta semana. Uma maneira fácil de identificar se o produto é homologado é com a marca da Anatel e o número do certificado de homologação.
E os telefones dos presídios e as empresas que enchem o saco com ligações o dia inteiro ?
Aí não né, Anatel de bosta.
Kkkkk