Telebrás repassará custos de indenizações a funcionários à Anatel

Em breve, a Anatel terá que pagar um alto preço por ter utilizado a mão de obra da Telebrás na última década. A agência reguladora terá que desembolsar aproximadamente R$ 9 milhões para cobrir custos dos servidores da estatal cedidos. E mais: essa fatura chegará justamente porque a Telebrás irá desligar os servidores que não retornaram à estatal no ano passado. Ou seja, a Anatel ficará sem os "telebrinos" – como são chamados os servidores da estatal – e ainda terá que pagar pelo desligamento.
Os detalhes do processo de desligamentos e das tentativas dos servidores, até agora em vão, de se manterem como funcionários cedidos à Anatel podem ser conferidos na próxima edição da revista TELETIME, que já está em circulação. Nesta quarta-feira, 16, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, confirmou a data final de retorno dos funcionários para a estatal: 30 de abril. Neste dia, quem não concluiu o processo de retorno será desligado dos quatros da empresa.
Apesar da demissão, por ora, incontornável, alguns servidores decidiram continuar na Anatel. Essa escolha tem a ver com o pagamento do Programa de Indenização por Serviços Prestados (Pisp), sistema de indenização da Telebrás onde o servidor recebe um bônus por ano trabalhado na empresa ao ser desligado. São os custos do Pisp que serão em parte assumidos pela Anatel quando o processo de desligamento terminar. Os cálculos apontam para um custo de R$ 12 milhões à Telebrás com o pagamento das indenizações dos servidores que serão desligados.

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Ao menos 3/4 dessa quantia, ou seja R$ 9 milhões, devem ser cobrados da Anatel posteriormente. Isso porque os servidores na verdade trabalharam para a agência nos últimos 12 anos e não para a estatal. Assim, pelas regras da administração pública, a Telebrás pode ser ressarcida desses custos.

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