Este noticiário apurou que o Citi está entrando, junto à Justiça de Nova York, com pedido de liminar solicitando a imediata destituição do Opportunity como gestor do CVC/Opportunity Equity Partners L.P.
A decisão do banco novaiorquino de trocar imediatamente, por meio de ação juicial, o gestor se deve ao impasse ocorrido nos procedimentos para afastar Dantas. O banqueiro brasileiro tentou ganhar tempo e pediu para não ser demitido por justa causa, ou seja, por quebra do dever fiduciário. Desafiou o Citi afirmando que se fosse afastado por justa causa usaria todo período de 15 dias de que dispõe para comunicar a troca às autoridades de Cayman. O prazo corre a partir do dia 9, quando a troca de gestor foi anunciada pelo Citi.
Diante da ameaça, o banco norte-americano respondeu imediatamente entrando com o pedido de liminar. O Opportunity se defende, junto ao Juiz de Nova York, alegando que a mudança de gestor poderá ser entendida pela Anatel como mudança de controlador na Brasil Telecom e nas demais operadoras de telecomunicações geridas pelo grupo de Dantas. Seria, portanto, passível de veto por parte das autoridades regulatórias. Para isso Dantas se utiliza de um parecer solicitado ontem ao ex-presidente da Anatel, Renato Guerreiro. Guerreiro afirma em seu parecer que qualquer mudança de controle numa concessionária de telecomunicações como a BrT ou operadoras móveis como a Telemig Celular e Amazônia Celular tem que ter anuência prévia da Anatel. O fato de o Opportunity ser um gestor de recursos e não o investidor original dos recursos não impediria que ele viesse ser considerado o controlador. O ex-presidente da Anatel cita a Resolução 101 do órgão regulador, apontando uma série de atividades (muitas delas exercidas pelo Opportunity nas empresas) que seriam indício para reconhecê-lo como controlador. Mas Guerreiro destaca também que não haveria nenhum impedimento para a Anatel aprovar uma mudança de controle, desde que não haja nada que fira o Plano Geral de Outorgas ou o PGMU, que já foi cumprido. O Citi, por sua vez, contrapõe ao parecer de Guerreiro a opinião de outro ex-presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, afirmando que não há nada que impeça a remoção imediata de Dantas. Os pareceres de Guerreiro e Schymura servirão para a decisão da justiça de Nova York.
Caso Opportunity
