O novo regulamento para compartilhamento de postes entre os setores de telecom e energia não deve ser finalizado em 2022, de acordo com a Anatel – que iniciou na segunda-feira, 14, sua consulta pública sobre o tema. Pelo lado das operadoras, uma solução para o tema é considerada urgente.
A previsão sobre o cronograma foi compartilhada pelo presidente substituto e superintendente de fiscalização da Anatel, Wilson Wellisch, durante o primeiro dia do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, realizado pela TELETIME em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB).
"Este é um tema que desperta muito interesse e calor em dois setores distintos, que têm que convergir em algum momento. Ainda que não tenha previsão na agenda regulatória de finalizar o projeto esse ano, obviamente vamos dar toda a celeridade para que ele seja tratado da forma mais eficiente possível", afirmou Wellisch, depois de afirmar que as discussões devem ir para além de 2022.
O presidente em exercício da Anatel não descartou a possibilidade do debate ser acelerado, mas relembrou que uma série de questões ainda precisam ser enfrentadas, "em especial a questão dos preços a serem cobrados pelo setor de energia". Além da Anatel, a Aneel também está com a nova proposta de resolução conjunta para os postes em consulta pública.
Empresas
No debate, tanto grandes operadoras reunidas na Conexis quanto prestadoras competitivas congregadas na TelComp ecoaram críticas ao novo modelo de compartilhamento proposto pelas duas agências reguladoras.
Presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari classificou como urgente uma solução para o impasse, que seria questão de necessidade para as teles. "Devemos sentar na mesa e construir um caminho equilibrado para todos os atores. O caso requer um desenho de mercado, que construa incentivos de maneira eficiente, equilibrada, densa e justa, e 2022 é ano propício para isso", afirmou Ferrari.
Presidente executivo da TelComp, Luiz Henrique Barbosa também questionou a proposta do reordenamento das redes aéreas ser cobrado das teles. "As distribuidoras de energia recebem [das operadoras] remuneração muito acima dos custos e têm a obrigação de fiscalizar a ocupação. Há uma preocupação com a narrativa falsa de que as empresas de telecom sejam 100% responsáveis pela ocupação desordenada".
Dessa forma, Barbosa rechaçou transferências de novos recursos ou subsídio cruzado para que as empresas de energia efetuem a limpeza dos postes. "Queremos fazer o reordenamento com o dinheiro que já existe na mesa".
Proposta
Para a TelComp, o modelo ideal envolveria um grupo de implantação do reordenamento, com a finalidade de definir regras e diretrizes para a atividade. Ele seria presidido por membros dos Conselhos Diretores da Anatel e Aneel, contendo representantes do Ministérios das Comunicações e de Minas e Energia e de associações setoriais de telecom e energia.
Ao mesmo tempo, uma entidade sem fins lucrativos composta por representantes das teles assumiria, a preço de custo, as faixas de telecom nos postes e a responsabilidade de gestão, adequação e fiscalização, implementando as diretrizes definidas intersetorialmente.
Localmente, essa entidade faria licitações para escolha de "zeladores", que seriam remunerados pela diferença de preços entre a remuneração de custos e valores de referência definidos pelo regulador. Uma zeladora poderia gerenciar grupos de 500 mil postes, acompanhando atividades de manutenção e implantação das distribuidoras elétricas, das operadoras ou da municipalidade.
Para a TelComp, o modelo não conflitaria com a ocupação atual dos postes e nem criaria problemas concorrenciais adicionais, como os apontados em piloto de operador de postes desenvolvido pela Ufinet.
