O encontro para pensar, discutir e planejar as políticas setoriais de telecomunicações.

Dias 15 e 16 de fevereiro de 2022
Evento Digital

O encontro para pensar, discutir e planejar as políticas setoriais de telecomunicações.

Dias 15 e 16 de fevereiro de 2022

O Seminário Políticas de Telecomunicações é o encontro setorial de referência para o planejamento regulatório e discussão da agenda política para o setor durante o ano e principal fórum independente de debate e análise dos fatos e balizadores político-setoriais.

Realizado tradicionalmente em Brasília no início dos trabalhos do Executivo e Legislativo, o encontro é
organizado em conjunto com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB).

QUEM PARTICIPA

Presença de formuladores de políticas e reguladores, executivos das áreas estratégico-regulatórias, acadêmicos e analistas.

TEMAS DA EDIÇÃO 2022:

– A agenda político-regulatória para 2022

– As perspectivas e a agenda para o cenário eleitoral

– Políticas públicas: o que esperar do GAISPI e GAPE

– Assimetrias regulatórias e desregulamentação

Programação

(Dia 15 de Fevereiro – Terça-Feira)

09:00 – 09:15 | Abertura

09:15 – 10:45 | Painel 1 – Revisão da agenda para o ano de 2022

Nesta sessão, o Ministério das Comunicações e a Anatel apresentam as perspectivas e prioridades para o ano. Em pauta, entre outros temas:

– Como ficam as políticas públicas
– Prioridades da Anatel para 2022
– Demandas e preocupações setoriais

11:00 – 13:00 | Painel 2 – As perspectivas das políticas setoriais em um ano eleitoral

O ano de 2022 é um ano de transição de governos, quando uma série de demandas setoriais são colocadas sobre a mesa seja para o encerramento do governo e legislatura atuais, seja para o próximo período que se inicia em 2023. Quais as perspectivas nesse cenário?

– A conjuntura político-eleitoral e os impactos setoriais
– As agendas que ainda podem ser concluídas e as que ficarão para o próximo governo
– O que esperar das políticas públicas

16:00 – 17:30 | Painel 3 – A atuação do GAISPI e GAPE na implementação de políticas públicas pós-5G

O edital de 5G reforçou o modelo de implementação de políticas públicas por meio de entidades independentes, que ficarão sob a tutela de grupos de acompanhamento coordenados pela Anatel. Como será a atuação destes grupos? Quais os riscos, desafios e vantagens? O papel destas entidades no modelo regulatório brasileiro?

– A atuação do GAISPI para as metas de rede privativa, redes do Programa Amazônia Integrada e Sustentável – PAIS, mitigação de interferências na banda C e migração das parabólicas para a banda Ku
– A atuação do GAPE para as metas de conectividade em escolas
– Os cronogramas e desafios

Programação

(Dia 16 de Fevereiro – Quarta-Feira)

09:00 – 10:30 | Painel 4 - As conclusões do GT do SeAC e o marco legal da TV paga

O governo concluiu o processo de consulta pública e recebimento de contribuições sobre a reforma do marco legal da TV por assinatura. Quais os próximos passos para as políticas para o setor de TV, streaming e audiovisual?

– As principais conclusões
– As principais demandas dos atores envolvidos
– Os possíveis encaminhamentos
– O debate no Congresso

11:00 – 12:30 | Painel 5 – Assimetrias regulatórias e desregulamentação setorial

O debate sobre as assimetrias regulatórias entre o setor de Internet, operadores de telecomunicações e empresas de radiodifusão não é novo, mas a solução ainda parece distante. O que os reguladores podem fazer para corrigir as distorções? O que depende de novos marcos legais?

– Os principais problemas de assimetrias
– As iniciativas dos reguladores
– As necessidades de ajustes legais e regulatórios

14:00 – 14:30 | Palestra especial – A Internet no contexto da Legislação Eleitoral

14:30 – 15:30 | Painel 6 - Desinformação, liberdade de expressão e Internet

Na iminência de um processo eleitoral em que o tema das Fake News promete protagonismo e com as perspectivas de aprovação de uma legislação sobre o tema no Congresso, o debate sobre o papel da Internet na informação, liberdade de e nos processos democráticos ganha peso. Quais os impactos para as políticas de comunicação?

– A expectativa para o Projeto das Fake News
– As responsabilidades dos diferentes atores
– Regulação e autorregulação no ambiente da Internet

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