O encontro para pensar, discutir e planejar as políticas setoriais de telecomunicações, em formato digital

Dias 22 e 23 de fevereiro de 2021

O encontro para pensar, discutir e planejar as políticas setoriais de telecomunicações em formato digital

Dias 22 e 23 de fevereiro de 2021

O Seminário Políticas de Telecomunicações é o encontro setorial de referência para o planejamento regulatório e discussão da agenda política para o setor durante o ano. Realizado tradicionalmente em Brasília no início dos trabalhos do Executivo e Legislativo, em 2021 por conta da pandemia, o seminário será totalmente digital

Organizado em conjunto com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB), o Seminário de Políticas de Telecomunicações é o principal fórum independente de debate e análise dos fatos e balizadores político-setoriais.

QUEM PARTICIPA

Presença de formuladores de políticas e reguladores, executivos das áreas estratégico-regulatórias, acadêmicos e analistas.

Programação

(Dia 22 de Fevereiro – Segunda-Feira)

09:00 – 10:30 | Painel 1 - Agenda político/regulatória para 2021

Nesta sessão, o Ministério das Comunicações e a Anatel apresentam as perspectivas e prioridades para o ano. Em pauta, entre outros temas:

– Agenda do MCOM
– Agenda da Anatel
– Demandas e preocupações setoriais

Palestrantes confirmados:
Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel
Vitor Elísio Menezes, secretário executivo do Ministério das Comunicações

Debatedores
Marcos Ferrari, presidente da Conexis
Luiz Henrique Barbosa, presidente da Telcomp
Cristiane Sanches, conselheira da Abrint

11:00 – 13:00 | Painel 2 - O modelo de 5G no Brasil

O que esperar do leilão de 5G? Como o edital atende (e deixa de atender) as diferentes variáveis de mercado? O que muda no cenário competitivo e nos desafios regulatórios do setor depois do leilão? Em pauta:

– Definições pendentes
– O cronograma do governo e o cronograma de mercado
– Condições de mercado

Palestrante confirmado:
Carlos Baigorri, conselheiro da Anatel

Debatedores:
Mário Girasole, vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da TIM
Oscar Petersen, vice-presidente de assuntos regulatórios e jurídicos da Claro
Átila Branco, diretor de planejamento de rede da Vivo
José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet

16:00 – 17:30 | Painel 3 - A preparação para o fim das concessões

Faltam poucos anos para o encerramento do prazo de outorgas de STFC e ainda há incertezas e indefinições sobre o modelo de transição, bens reversíveis e equilíbrio da concessão. É possível ajustar essa conta e fazer a transição para o novo modelo?

– Bens reversíveis
– Migração para autorizações
– Processos de arbitragem

Palestrante confirmado
Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel

Debatedores:
Carlos Eduardo Medeiros, vice-presidente de assuntos regulatórios da Oi
Camilla Tápias, vice-presidente de assuntos regulatórios da Vivo

Programação

(Dia 23 de Fevereiro – Terça-Feira)

09:00 – 10:30 | Debate especial – As recomendações da OCDE para o setor

O Brasil recebeu um diagnóstico sobre seu ambiente normativo para telecomunicações, radiodifusão e transformação digital. Quais os próximos passos? Qual a adequação das recomendações da OCDE à realidade brasileira?

Palestrante confirmado:
Maximiliano Martinhão, secretário de radiodifusão e secretário de telecomunicações substituto do Ministério das Comunicações

Debatedores:
Lorrayne Porciúncula, Internet Jurisdiction
Marcio Iorio Aranha, CCOM/UnB
Eduardo Levy, VP de assuntos institucionais da Oi

10:45 – 12:15 | Painel 4 - Inovação regulatória

A discussão sobre como adequar o modelo regulatório brasileiro à dinâmica do mercado e às demandas da sociedade já acontece há alguns anos e agora chega em uma etapa de implementação das diferentes teorias e propostas. Quais os avanços possíveis? Quais os entraves? Quais os modelos mais adequados ao contexto brasileiro? Em debate nesta mesa:

– Regulação responsiva: da teoria à prática no contexto brasileiro
– Autorregulação e autorregulação regulada
– Modelo de sandbox regulatório: é possível?

Debatedores:
Karla Crossara, superintendente executiva da Anatel
Vânia Lúcia Vieira, CCOM/UnB
José Bicalho, Diretor da Conexis/SART
Lorrayne Porciúncula, Internet Jurisdiction

14:00 – 15:30 | Painel 5 - A ANPD no contexto das empresas de telecom e mídia

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados está instalada e começa a operar, e em 2021 as empresas começam a ser sancionadas. Para o setor de comunicações, os desafios são relevantes e específicos. Neste painel, uma discussão sobre:

– A montagem da agência e agenda prioritária
– Preocupações do setor de telecomunicações e entretenimento
– Interação entre os reguladores

Palestrante confirmado:
Waldemar Gonçalves Ortunho, presidente da ANPD

Debatedores:
Piero Formica, DPO da TIM
Débora Araújo, DPO da Claro
Laura Schertel, CCOM/UnB
Ana Paula Bialer, advogada do BFA

16:00 – 17:30 | Painel 6 - Regulação do novo mercado de comunicação

Em todo o mundo o debate sobre a regulação do ambiente de Internet no contexto das comunicações está colocado. No Brasil, essa discussão ainda dá os primeiros passos. Quais as questões que precisam ser priorizadas em relação a temas como:

– Assimetria no mercado de regras na comunicação social
– Regulação e responsabilização de plataformas
– Propriedade intelectual e combate à pirataria

Palestrante:
Tiago Prado, pesquisador da Michigan State University

Debatedores:
Abraão Balbino, superintendente de competição da Anatel
Cristiano Flores, diretor geral da Abert
Tomás R. Paiva, sócio do Mundie e representante da Câmara-e.net
Jonas Valente, CCOM/UnB
Murilo Ramos, CCOM/UnB

Programação

(Dia 22 de Fevereiro – Segunda-Feira)

09:00 – 10:30 | Painel 1 - Agenda político/regulatória para 2021

Nesta sessão, o Ministério das Comunicações e a Anatel apresentam as perspectivas e prioridades para o ano. Em pauta, entre outros temas:

– Agenda do MCOM
– Agenda da Anatel
– Demandas e preocupações setoriais

Palestrantes confirmados:
Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel
Vitor Elísio Menezes, secretário executivo do Ministério das Comunicações

Debatedores
Marcos Ferrari, presidente da Conexis
Luiz Henrique Barbosa, presidente da Telcomp
Cristiane Sanches, conselheira da Abrint

11:00 – 13:00 | Painel 2 - O modelo de 5G no Brasil

O que esperar do leilão de 5G? Como o edital atende (e deixa de atender) as diferentes variáveis de mercado? O que muda no cenário competitivo e nos desafios regulatórios do setor depois do leilão? Em pauta:

– Definições pendentes
– O cronograma do governo e o cronograma de mercado
– Condições de mercado

Palestrante confirmado:
Carlos Baigorri, conselheiro da Anatel

Debatedores:
Mário Girasole, vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da TIM
Oscar Petersen, vice-presidente de assuntos regulatórios e jurídicos da Claro
Átila Branco, diretor de planejamento de rede da Vivo
José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet

16:00 – 17:30 | Painel 3 - A preparação para o fim das concessões

Faltam poucos anos para o encerramento do prazo de outorgas de STFC e ainda há incertezas e indefinições sobre o modelo de transição, bens reversíveis e equilíbrio da concessão. É possível ajustar essa conta e fazer a transição para o novo modelo?

– Bens reversíveis
– Migração para autorizações
– Processos de arbitragem

Palestrante confirmado
Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel

Debatedores:
Carlos Eduardo Medeiros, vice-presidente de assuntos regulatórios da Oi
Camilla Tápias, vice-presidente de assuntos regulatórios da Vivo

Programação

(Dia 23 de Fevereiro – Terça-Feira)

09:00 – 10:30 | Debate especial – As recomendações da OCDE para o setor

O Brasil recebeu um diagnóstico sobre seu ambiente normativo para telecomunicações, radiodifusão e transformação digital. Quais os próximos passos? Qual a adequação das recomendações da OCDE à realidade brasileira?

Palestrante confirmado:
Maximiliano Martinhão, secretário de radiodifusão e secretário de telecomunicações substituto do Ministério das Comunicações

Debatedores:
Lorrayne Porciúncula, Internet Jurisdiction
Marcio Iorio Aranha, CCOM/UnB
Eduardo Levy, VP de assuntos institucionais da Oi

10:45 – 12:15 | Painel 4 - Inovação regulatória

A discussão sobre como adequar o modelo regulatório brasileiro à dinâmica do mercado e às demandas da sociedade já acontece há alguns anos e agora chega em uma etapa de implementação das diferentes teorias e propostas. Quais os avanços possíveis? Quais os entraves? Quais os modelos mais adequados ao contexto brasileiro? Em debate nesta mesa:

– Regulação responsiva: da teoria à prática no contexto brasileiro
– Autorregulação e autorregulação regulada
– Modelo de sandbox regulatório: é possível?

Debatedores:
Karla Crossara, superintendente executiva da Anatel
Vânia Lúcia Vieira, CCOM/UnB
José Bicalho, Diretor da Conexis/SART
Lorrayne Porciúncula, Internet Jurisdiction

14:00 – 15:30 | Painel 5 - A ANPD no contexto das empresas de telecom e mídia

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados está instalada e começa a operar, e em 2021 as empresas começam a ser sancionadas. Para o setor de comunicações, os desafios são relevantes e específicos. Neste painel, uma discussão sobre:

– A montagem da agência e agenda prioritária
– Preocupações do setor de telecomunicações e entretenimento
– Interação entre os reguladores

Palestrante confirmado:
Waldemar Gonçalves Ortunho, presidente da ANPD

Debatedores:
Piero Formica, DPO da TIM
Débora Araújo, DPO da Claro
Laura Schertel, CCOM/UnB
Ana Paula Bialer, advogada do BFA

16:00 – 17:30 | Painel 6 - Regulação do novo mercado de comunicação

Em todo o mundo o debate sobre a regulação do ambiente de Internet no contexto das comunicações está colocado. No Brasil, essa discussão ainda dá os primeiros passos. Quais as questões que precisam ser priorizadas em relação a temas como:

– Assimetria no mercado de regras na comunicação social
– Regulação e responsabilização de plataformas
– Propriedade intelectual e combate à pirataria

Palestrante:
Tiago Prado, pesquisador da Michigan State University

Debatedores:
Abraão Balbino, superintendente de competição da Anatel
Cristiano Flores, diretor geral da Abert
Tomás R. Paiva, sócio do Mundie e representante da Câmara-e.net
Jonas Valente, CCOM/UnB
Murilo Ramos, CCOM/UnB