O encontro para pensar, discutir e planejar as políticas setoriais de telecomunicações.

Dias 15 e 16 de fevereiro de 2022
Evento Digital

O encontro para pensar, discutir e planejar as políticas setoriais de telecomunicações.

Dias 15 e 16 de fevereiro de 2022

O Seminário Políticas de Telecomunicações é o encontro setorial de referência para o planejamento regulatório e discussão da agenda política para o setor durante o ano e principal fórum independente de debate e análise dos fatos e balizadores político-setoriais.

Realizado tradicionalmente em Brasília no início dos trabalhos do Executivo e Legislativo, o encontro é
organizado em conjunto com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB).

QUEM PARTICIPA

Presença de formuladores de políticas e reguladores, executivos das áreas estratégico-regulatórias, acadêmicos e analistas.

TEMAS DA EDIÇÃO 2022:

– A agenda político-regulatória para 2022

– As perspectivas e a agenda para o cenário eleitoral

– Políticas públicas: o que esperar do GAISPI e GAPE

– Assimetrias regulatórias e desregulamentação

Programação

(Dia 15 de Fevereiro – Terça-Feira)

09:00 – 09:15 | Abertura

Maximiliano Martinhão (Secretário de Radiodifusão e representante do ministro das Comunicações)
Wilson Diniz Wellisch (superintendente de fiscalização e presidente substituto da Anatel)

09:15 – 10:45 | Painel 1 – Revisão da agenda para o ano de 2022

Nesta sessão, o Ministério das Comunicações e a Anatel apresentam as perspectivas e prioridades para o ano. Em pauta, entre outros temas:

– Como ficam as políticas públicas
– Prioridades da Anatel para 2022
– Demandas e preocupações setoriais

Palestrantes
Maximiliano Martinhão (Secretário de Radiodifusão e representante do ministro das Comunicações)
Wilson Diniz Wellisch (superintendente de fiscalização e presidente substituto da Anatel)

Debatedores
Marcos Ferrari (presidente da Conexis Brasil Digital)
Luiz Henrique Barbosa (presidente executivo da Telcomp)
Flávio Lara Resende (presidente da Abert)
Prof. Murilo Ramos (CCOM/UnB)

11:00 – 13:00 | Painel 2 – As perspectivas das políticas setoriais em um ano eleitoral

O ano de 2022 é um ano de transição de governos, quando uma série de demandas setoriais são colocadas sobre a mesa seja para o encerramento do governo e legislatura atuais, seja para o próximo período que se inicia em 2023. Quais as perspectivas nesse cenário?

– A conjuntura político-eleitoral e os impactos setoriais
– As agendas que ainda podem ser concluídas e as que ficarão para o próximo governo
– O que esperar das políticas públicas

Debatedores
Rudolfo Lago (diretor do Congresso em Foco Análise)
Ricardo Berzoini (ex-deputado federal e ex-ministro das Comunicações do PT)
Julio Semeghini (ex-deputado federal e ex-secretário executivo do MCTIC)
Fábio Andrade (vice-presidente de relações institucionais da Claro)
Prof. Murilo Ramos (Universidade de Brasília)

16:00 – 17:30 | Painel 3 – A atuação do GAISPI e GAPE na implementação de políticas públicas pós-5G

O edital de 5G reforçou o modelo de implementação de políticas públicas por meio de entidades independentes, que ficarão sob a tutela de grupos de acompanhamento coordenados pela Anatel. Como será a atuação destes grupos? Quais os riscos, desafios e vantagens? O papel destas entidades no modelo regulatório brasileiro?

– A atuação do GAISPI para as metas de rede privativa, redes do Programa Amazônia Integrada e Sustentável – PAIS, mitigação de interferências na banda C e migração das parabólicas para a banda Ku
– A atuação do GAPE para as metas de conectividade em escolas
– Os cronogramas e desafios

Palestrantes
Moisés Moreira (conselheiro da Anatel e coordenador do GAISPI)
Vicente Aquino (conselheiro da Anatel e coordenador do GAPE)

Debatedores
Mário Girasole (vice-presidente de relações institucionais e regulatórias da TIM)
José Roberto Nogueira (presidente da Brisanet)
Fábio Alencar (presidente da Abrasat)
Camilla Tápias (vice-presidente de assuntos regulatórios da Vivo)
Samir Nobre, diretor geral da Abratel

Programação

(Dia 16 de Fevereiro – Quarta-Feira)

09:00 – 10:30 | Painel 4 - As conclusões do GT do SeAC e o marco legal da TV paga

O governo concluiu o processo de consulta pública e recebimento de contribuições sobre a reforma do marco legal da TV por assinatura. Quais os próximos passos para as políticas para o setor de TV, streaming e audiovisual?

– As principais conclusões
– As principais demandas dos atores envolvidos
– Os possíveis encaminhamentos
– O debate no Congresso

Palestrantes
Alex Braga (Presidente da Ancine)
Nathalia Lobo (Diretora de Políticas Setoriais do Min. das Comunicações)

Debatedores
Paulo Tonet (Vice-presidnete de relações institucionais do Grupo Globo)
Andressa Pappas (diretora executiva da MPAA do Brasil)
Mauro Garcia (presidente da Bravi)
Jeferson Fued Nacif, diretor de relações institucionais da Sky
Prof. Murilo Ramos (Universidade de Brasília)

11:00 – 12:30 | Painel 5 – Assimetrias regulatórias e desregulamentação setorial

O debate sobre as assimetrias regulatórias entre o setor de Internet, operadores de telecomunicações e empresas de radiodifusão não é novo, mas a solução ainda parece distante. O que os reguladores podem fazer para corrigir as distorções? O que depende de novos marcos legais?

– Os principais problemas de assimetrias
– As iniciativas dos reguladores
– As necessidades de ajustes legais e regulatórios

Palestrantes
Emmanoel Campelo (conselheiro da Anatel)
Tiago Mafra (diretor da Ancine)
Tomás Paiva (sócio da área de telecom, mídia e tecnologia do Demarest Advogados)
Oscar Petersen (vice-presidente de assuntos regulatórios da Claro)
Carlos Eduardo Medeiros (vice-presidente de assuntos institucionais da Oi)

14:00 – 15:30 | Painel 6 - Desinformação, liberdade de expressão e Internet

Na iminência de um processo eleitoral em que o tema das Fake News promete protagonismo e com as perspectivas de aprovação de uma legislação sobre o tema no Congresso, o debate sobre o papel da Internet na informação, liberdade de e nos processos democráticos ganha peso. Quais os impactos para as políticas de comunicação?

– A expectativa para o Projeto das Fake News
– As responsabilidades dos diferentes atores
– Regulação e autorregulação no ambiente da Internet

Debatedores
Deputado Federal Orlando Silva
João Brant (Diretor do Instituto Cultura e Democracia e coordenador do projeto Desinformante)
Marcelo Bechara (conselheiro da Abert)
Prof. Fernando Paulino (Universidade de Brasília)
Roberta Maia Gresta (Assessora Especial da Presidência do TSE)

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