A flexibilização do mandato dos diretores e conselheiros das agências reguladoras tem o apoio do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Ele disse nesta terça-feira, 14, que, como senador da República, é favorável a que o Congresso Nacional tenha poder para reavaliar os dirigentes que não demonstrarem competência para os cargos a que foram indicados. Pela regra em vigor, as indicações passam pelo crivo do Senado Federal antes de serem nomeados para as diretorias das agências.
?Como senador, acho que este procedimento em que você fica impedido de trocar um colaborador por cinco anos é meio perigoso?, declarou Costa. ?Tem que haver um dispositivo qualquer que dê uma margem de renegociação e é o Congresso Nacional que tem que fazer isso. É o Senado que tem que fazer. Se você vê que o dirigente da agência tal não está correspondendo, faz um recall dele. Foi você que aprovou!?, completou o ministro.
O apoio à idéia de retirar a estabilidade das agências, no entanto, fez com que Costa compensasse as declarações elogiando a habilidade técnica dos conselheiros da Anatel. ?Na área de telecomunicações, nós estamos rigorosamente cobertos pela competência dos nossos conselheiros.? Depois, Costa fez elogios individuais a cada um dos dirigentes da agência.
O futuro dos mandatos nas agências reguladoras é tema de debate desta terça-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Todos os ministros responsáveis por setores onde existem agências foram convocados para a reunião das 16h, segundo Hélio Costa, o que o Planalto não confirma. A questão tem gerado polêmica por conta da crise aérea e a postura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) frente aos problemas do setor.
