Levantamento do Conecte 5G, projeto das associadas da Conexis Brasil Digital com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil, afirma que, dos 102 municípios com mais de 200 mil habitantes, excluídas as capitais e as cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas 27 contam com legislações e processos de licenciamento que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G.
As cidades são: Cachoeiro de Itapemirim (ES), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Paulista (PE), Cascavel (PR), Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), Cabo Frio (RJ), Macaé (RJ), Magé (RJ), Petrópolis (RJ), São João de Meriti (RJ), Volta Redonda (RJ), Canoas (RS), Gravataí (RS), Pelotas (RS), Rio Grande (RS), Blumenau (SC), Chapecó (SC), Americana (SP), Araraquara (SP), Bauru (SP), Indaiatuba (SP), Jacareí (SP), Mogi das Cruzes (SP), Praia Grande (SP), São Vicente (SP).
De acordo com o levantamento, outros 13 municípios com mais de 200 mil habitantes têm legislação específica sobre o tema, o que é considerado positivo para o setor, embora a entidade diga que as leis ainda demandam maior aderência à Lei Geral de Antenas e às melhores práticas de licenciamento. Fazem parte dessa lista Betim (MG), Governador Valadares (MG), Montes Claros (MG), Ribeirão das Neves (MG), Viamão (RS), Criciúma (SC), Itajaí (SC), São José (SC), Barueri (SP), Carapicuíba (SP), Guarujá (SP), Limeira (SP), São José do Rio Preto (SP). A Conexis Brasil Digital explica que a legislação federal de antenas estabelece, por exemplo, que as licenças serão expedidas mediante procedimento simplificado, mas somente seis desses 13 municípios têm essa questão contemplada em suas legislações municipais.
Outras questões necessárias à expansão da nova tecnologia 5G e não contempladas por esses municípios são: gratuidade do direito de passagem em bens públicos de uso comum do povo; ausência de vedação de instalação em determinadas áreas; recuos excessivos nos limites de terreno que podem ser restritivos a instalação em bairros com terrenos menores, por exemplo. O levantamento elaborado pelo Conecte 5G aponta que 62 dos municípios têm leis de antenas desaforáveis para expansão do 5G ou não possuem uma legislação específica para o tema e precisam de uma nova legislação para se adequar e possibilitar a implantação e expansão do 5G em seus territórios.
O calendário do edital do leilão do 5G prevê a cobertura das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025 e das 102 cidades com mais de 200 mil habitantes, com uma antena para cada 15 mil habitantes, até julho de 2026. A faixa de 3,5 GHz já começou a ser liberada para uso em algumas dessas cidades desde o final do ano de 2022. A antecipação da instalação, no entanto, depende da estratégia comercial das empresas.
Cidades com mais de 500 mil
Em janeiro de 2023, o Conecte 5G levantou a legislação de antenas nas cidades com mais de 500 mil habitantes, que devem receber o 5G até julho de 2025, de acordo com a meta fixada pela Anatel.
De janeiro até agora, das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes, excluídas as capitais, o número de cidades que estão com legislações prontas para a nova tecnologia aumentou de quatro para nove. Outras oito têm legislação específica sobre o tema, mas ainda demandam maior aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas. As demais nove ainda não têm leis de antenas preparadas para o 5G por serem anteriores a regulamentação da Lei Geral de Antenas ou por não contemplarem as diretrizes da legislação federal, são elas: Campinas (SP), Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO), Osasco (SP), Belford Roxo (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Vila Velha (ES).
Aqui em MG, estão passando fibra no subterrâneo, o topo dos prédios até possuem os suportes mas as operadoras não instalam as antenas por causa da burocracia.
Esqueci de dizer que aqui em MG tem uma galera evangélica tentando barrar a instalação das antenas, eles têm o apoio de um vereador que também é evangélico.