Definição sobre faixa de 2,5 GHz volta ao conselho em julho

Espera-se para meados de julho uma decisão da Anatel sobre o futuro do espectro de 2,5 GHz, decisão esta fundamental para operadores de MMDS e operadoras de telefonia celular. O assunto, que está sob a relatoria do conselheiro João Rezende, deveria ser colocado em pauta ainda este mês, mas deve-se aguardar mais algumas semanas até que o embaixador Ronaldo Sardenberg retorne do período de férias, no começo de julho. Trata-se de uma das mais complicadas decisões da agência, pois não há consenso entre os conselheiros sobre que solução dar. A posição do relator, segundo apurou este noticiário, tende a ser pela manutenção da proposta da consulta pública (50 MHz para o MMDS), eventualmente com a ampliação da faixa para 60 MHz, mas em hipótese alguma uma divisão dos 190 MHz da faixa de 2,5 GHz ao meio entre MMDS e SMP, como querem algumas empresas. Outra dúvida é se a redução da faixa do MMDS será acompanhado por uma licença automática para o serviço de dados (SCM) e se haverá, no futuro, a possibilidade de que operadores de MMDS busquem também uma outorga de SMP, para telefonia móvel, dentro da mesma faixa. Mas existem ainda outros complicadores: essa visão não é única dentro do conselho; o governo pediu 10 MHz para a faixa para programas de inclusão digital; e ainda é necessário estabelecer um preço para a faixa.
Preço
Vale lembrar que quando a Anatel prorrogou a autorização de MMDS e uso da faixa de 2,5 GHz de 11 operadoras do serviço, em fevereiro de 2009, não houve a cobrança adequada pelo espectro. Recentemente, a Anatel disse que o preço seria estabelecido juntamente com o regulamento de uso da faixa. Mas vale lembrar que a Sky, por exemplo, que controla licenças de MMDS em cidades como Brasília, Goiânia e Belém, tem uma decisão de primeira instância na Justiça de Brasília que assegura o pagamento do Preço Pública pelo Direito de Uso de Radiofrequência (PPDUR), que não passa de R$ 18 mil. Existe uma proposta para que a cobrança se dê pelo faturamento das empresas, mas o assunto ainda é polêmico.

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