A proposta da Anatel de revisar amplamente a regulamentação dos serviços de telecomunicações – batizada de Plano Geral para Alteração do Marco Regulatório das Telecomunicações no Brasil (PGR) – aguardará mais um tempo até ser divulgado e colocado em consulta pública. Na reunião do Conselho Diretor desta quarta-feira, 14, o conselheiro Plínio Aguiar Júnior decidiu pedir vistas do processo para analisar melhor as mudanças propostas.
Não há definição de quando o conselheiro trará de volta a proposta para votação. Mas existe uma expectativa dentro da Anatel de que o texto entre em consulta pública ainda neste mês. Em princípio, a agência espera que Plínio Aguiar reapresente a proposta já na próxima semana, na reunião do dia 21 de maio.
A outra parte da reforma, centrada na alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO), continua sendo avaliada pelo conselheiro Pedro Jaime Ziller e sem previsão de quando será levada ao conselho. Os mais otimistas dentro da Anatel apostam que o texto possa estar pronto também para a próxima reunião do Conselho Diretor, no dia 21.
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