Entidade de pequenas e médias operadoras de telecom, a Associação Neo deseja que o Cade considere negociação em curso entre Anatel, Winity e Vivo antes de tomar decisão sobre o acordo pretendido entre as duas empresas.
O pedido da Neo ao órgão antitruste vem na sequência da instalação, por parte da agência, de uma mesa de diálogo aberta no fim de março. Para resolver preocupações regulatórias com o acordo de aluguel de espectro de 700 MHz, torres e compartilhamento de rede, a agência defendeu uma "solução autocompositiva" que resulte em novos termos para o compromisso entre Winity e Vivo.
Diante da situação na esfera regulatória, a Neo fez uma solicitação ao òrgão da defesa concorrencial. "Considerando que o escopo dos contratos que são objeto do presente ato de concentração pode sofrer tais alterações em prazo iminente, consulta-se ao Cade se não seria o caso de solicitar uma emenda às partes e se não caberia uma diligência à Anatel para especificar o prazo que as partes têm para apresentarem os novos acordos", afirmou a associação de pequenas e médias, em petição protocolada neste dia 14.
Segundo a Neo, é possível que os termos atuais sejam "profundamente alterados", inclusive no tamanho dos blocos que a Winity quer alugar à Vivo e no número de municípios impactados. Vencedora do lote nacional de 700 MHz no leilão de 2021, a entrante pretende disponibilizar metade da capacidade que detém (10+10 MHz) em 1,1 mil cidades para a Vivo, que alugaria torres e compartilharia rede móvel com a empresa de infraestrutura.
Oposição
Assim como outros provedores regionais e representações institucionais, a associação Neo é um dos players que têm se colocado contra os termos do acordo Winity/Vivo. Em novo memorial enviado ao Cade, a entidade voltou a afirmar que o compromisso busca reduzir a disponibilidade de espectro para novas prestadoras, frustrando o objetivo pré-competitivo da Anatel no leilão do 700 MHz (que só podia ser adquirido por entrantes no leilão de 2021).
"Uma operação de atacado que pretende ser neutra (como alega a Winity) não pode: (i) ceder com exclusividade espectro para uma prestadora móvel dominante e, logo, reduzir sua capacidade de construir uma rede de atacado com capacidade suficiente para
atender às demais prestadoras interessadas; e (ii) tampouco vincular o provimento da rede a outros negócios para sua realização, como por exemplo a contratação de infraestrutura de torres e sites", afirmou a Neo, em documento ao Cade.
A Winity, por sua vez, já classificou o acordo com a Vivo como aspecto fundamental da sua estratégia de negócios. Além de atender parte dos compromissos associados ao 700 MHz com rede existente da futura parceira, a empresa de infraestrutura também espera viabilizar sua própria rede móvel a partir de RAN sharing com a tele.
