A partir desta quarta-feira, 15, os consumidores do serviço de telefonia móvel pré-pago poderão consultar contas pré-pagas vinculadas ao seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) por meio do portal específico da Anatel. Será possível consultar linhas das prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. O serviço foi apresentado pelas empresas dentro do Plano de Ação Setorial e aprovado pela agência no âmbito do Projeto Cadastro Pré-Pago.
Os consumidores residentes na região Norte estão com o acesso ao serviço desde o dia 6 de janeiro. As regiões Sul e Sudeste serão incluídas no dia 22 de janeiro. Com o serviço, será permitido ao consumidor verificar se há alguma linha estranha ao seu conhecimento vinculada ao seu CPF, e sendo o caso, poderá solicitar o seu cancelamento.
O pedido de cancelamento deverá ser atendido em até 24 horas, caso a solicitação seja executada por meio de atendente, e até 48 horas se solicitada automaticamente (no call center ou portal da prestadora, sem a intervenção humana).
Na área de "Perguntas Frequentes" do portal,
estão relacionadas respostas aos principais questionamentos sobre o assunto,além da lista com os endereços eletrônicos e as centrais de atendimento dasprestadoras para contato, em caso de solicitações de cancelamento de linhaindevidamente vinculada ao CPF. Eventualmente, as prestadoras poderão entrar emcontato com os detentores de linhas sem titularidade reconhecida para solicitara atualização cadastral, sob pena de cancelamento das mesmas.Projeto Cadastro Pré-Pago
O Projeto Cadastro Pré-Pago é uma iniciativa da Anatel que tem como objetivo atualizar e informar de maneira correta a base cadastral da telefonia móvel de determinada região. A proposta é evitar fraudes e proporcionar mais segurança aos consumidores. A primeira etapa do Projeto ocorreu entre abril e novembro de 2019. Neste período, as prestadoras realizaram campanha para atualização cadastral junto aos titulares de linhas pré-pagas ativas de todo o País.
Em 2020, estão sendo iniciadas a segunda e a terceira etapas. Além da disponibilização do Portal de Consulta de Linhas por CPF, estão previstas medidas adicionais para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips, como a adoção de um modelo de cadastro com validação documental e digitalização das informações cadastrais, entre outras ações. Caso o consumidor queira tirar dúvidas sobre o assunto ou solicitar atualização de seus dados cadastrais, basta entrar em contato telefônico com a sua prestadora. Confira os telefones das centrais de atendimento na tabela abaixo:
