O presidente da Sky, Luiz Eduardo (Bap) Baptista reagiu contra a possibilidade de se impor, na regulamentação do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que está sendo preparada pela Anatel, que as empresas de TV por assinatura aceitem set-top boxes "abertos" comprados no varejo em suas redes. "Para mim isso é uma solução em busca de um problema. A palavra mais light que eu encontro para definir isso é 'equívoco'", diz ele.
A proposta para que as operadoras de TV por assinatura aceitem os set-top abertos aparece tanto na consulta pública do PGMC quanto na consulta pública do novo regulamento do cabo (que não deve mais ser editado pela Anatel), e em embas as ocasiões sofreu forte resistência das empresas.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, contudo, se manifestou favoravelmente à proposta em contribuição à consulta pública do novo regulamento do cabo. Na visão da secretaria, um mercado de decodificadores “abertos”, não vinculados a nenhuma prestadora especificamente, poderia facilitar a mobilidade de clientes entre as diversas operadoras. Isso porque, para mudar de operadora, não seria necessário retirar e devolver os equipamentos que hoje são cedidos em regime de comodato. Além disso, a medida tenderia a deixar mais claro qual o custo do conteúdo e qual o custo do equipamento, hoje indissociavelmente somados no valor da assinatura.
Para a Sky, além de complicada tecnicamente, a proposta da Anatel tende a impactar negativamente o consumidor. "Hoje, o custo do set-top é da operadora.Nessa regra, quem ficaria responsável pelo equipamento é o assinante, o que certamente pesaria no bolso dele".
