Já está nas mãos do Conselho Diretor da Anatel, especificamente do conselheiro relator, Jarbas Valente, a proposta de resolução conjunta entre Anatel e Aneel sobre o uso dos postes das distribuidoras de energia pelas empresas de telecomunicacões. A expectativa do conselheiro é colocar a proposta em votação em janeiro.
Embora o assunto já tenha sido colocado em consulta pública em 2007, a procuradoria especializada da Anatel sugere uma nova rodada de consulta à sociedade. Isso porque a proposta original foi modificada por uma nova metodologia para o cálculo do preço de referência para o compartilhamento dos postes elaborada pela a Aneel.
Como antecipado por este noticiário, a nova proposta estabelece um percentual de referência de 0,6% do valor médio de cada poste (estimado em R$ 400 pela Aneel) para ser usado na resolução dos casos de conflito. Assim, o preço de referência que será usado pela Comissão de Resolução de Conflitos será de R$ 2,40.
Análise
No processo de adequação do regulamento à segunda proposta de metodologia de cáculo da Aneel, a Anatel fez uma análise do impacto da adoção do preço de referência nos contratos atuais com as empresas de telecomunicacões. Oi e Telefônica teriam um aumento no custo com compartilhamento, enquanto que haveria uma pequena redução para Intelig, Global Crossing e Algar Telecom e uma redução significativa, R$ 15 milhões, para a Embratel.
A Oi aumentaria sua despesa com compartilhamento de R$ 245 milhões para R$ 251 milhões por ano. Considerando uma despesa operacional de R$ 11 bilhões, isso representaria um aumento percentual de 2,23% para 2,29%. Já a Telefônica aumentaria sua despesa com o compartilhamento de R$ 89 milhões para cerca de R$ 112 milhões. Considerando uma despesa operacional de R$ 4,3 bilhões, a participação do compartilhamento na despesa passaria de 2% para 2,6%. Importante ressaltar que esses valores são verdadeiros se todos os contratos em vigor fossem alterados para o valor de referência. O estudo utiliza dados do balanço das empresas e dos contratos de compartilhamento de 2009.
No setor de TV por assinatura, o impacto seria positivo para a maior parte das empresas. De 461 contratos analisados pelo estudo, identificou-se que 128 foram firmados entre 51 empresas de TV por assinatura e 32 concessionárias de energia elétrica. Dentre as empresas de TV por assinatura, 38 delas teriam economia de recursos e 13 teriam aumento no custo de compartilhamento. O grupo Net teria a maior economia com aproximadamente R$ 10,7 milhões anuais. O maior aumento ficaria para a operadora do Grupo Algar (antiga Image) de R$ 319,4 mil, segundo as contas da Anatel.
