O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou um projeto da Claro para a emissão de debêntures incentivadas. A portaria 12.475 do Ministério foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 13.
Na prática, a iniciativa representa um dos maiores volumes de debêntures já liberados pelo MCom dentre projetos do gênero. O valor máximo para a emissão, que prevê investimentos em rede de transporte, rede de acesso, data centers, rede 5G ou superior, infraestrutura para redes e também para virtualização de redes, foi fixado em R$ 5,71 bilhões.
O valor poderá ser captado de uma vez ou dividido em várias emissões, de acordo com a opção da tele.
Segundo o projeto, a Claro poderá investir em todos os 26 estados da federação, além do Distrito Federal. Como benefício, as debêntures incentivadas oferecem a redução de Imposto de Renda para pessoas jurídicas que invistam neste tipo de aplicação, o que varia entre 22% a 15%. Já o investidor pessoa física tem isenção total sobre os ganhos.
Para se ter ideia da ordem de grandeza, apenas uma autorização do Ministério para a TIM, em 2021, visando a ampliação ou modernização de redes de transporte, de acesso fixo e móvel, infraestrutura e 5G, entre outras coisas, foi pouco superior, a um patamar de R$ 5,75 bilhões.
Agora, caberá à operadora prosseguir ou não com as emissões. É comum que, em alguns casos, as empresas acabem não realizando a emissão no mercado. Conforme mostrou o Teletime no início do ano passado, entre 2020 a 2022, a própria Claro teve três projetos de debêntures incentivadas aprovadas junto ao Ministério das Comunicações, sendo que nenhum deles havia sido colocado em prática por "estratégia de negócio".
