Comissão federal dos Estados Unidos para comunicações, a FCC perdeu mandato para a execução de leilões de espectro no país após um fracasso nas discussões entre parlamentares para renovação das atribuições do órgão.
A autoridade da FCC para realização das licitações expirou no último dia 9 de março, após 30 anos ininterruptos de gestão dos recursos pela comissão. A Câmara dos Representantes norte-americana chegou a aprovar em fevereiro a extensão dos prazos até maio, mas o Senado não ratificou o acordo.
A perda do status, contudo, ainda pode ser revertida. Chair da FCC, Jessica Rosenworcel afirmou esperar que "a autoridade da comissão para leilões seja restaurada rapidamente" após novas negociações entre congressistas. A profissional ainda recordou histórico de cem leilões conduzidos pela FCC, com receitas líquidas auferidas que ultrapassam os US$ 233 bilhões.
Membros da indústria também questionaram a falta de acordo entre parlamentares que impediu a renovação do mandato da FCC sobre os leilões. Para a CTIA, que representa a indústria móvel local, o fracasso deixa em risco o futuro do 5G no país, ao passo que outras entidades cobraram uma renovação temporária da autoridade enquanto uma resolução de longo prazo não seja definida.
Entre os pontos de divergência no debate entre congressistas norte-americanos estão as regras para gerenciamento do espectro no país, inclusive no que tange as forças armadas locais. A última renovação de longo prazo da autoridade da FCC sobre os leilões foi concedida em 2012 e expirou em 2022. Extensões de curto prazo ao longo do ano passado já haviam ampliado o mandato – agora esgotado – até este mês de março.
