As operadoras iniciarão a partir da próxima segunda-feira, 16, testes de um projeto-piloto de uma nova forma de envio de alertas por SMS à população. Pelo novo envio, que será testado em sete cidades, as mensagens com alerta de riscos que são enviadas pelos órgãos de Defesa Civil aos cidadãos pré-cadastrados passarão a aparecer na tela do celular em forma de pop-up, ou seja, destacada de outros conteúdos.
Coordenado pela Anatel, a nova forma de envio representa uma evolução de tecnologia nas mensagens de emergência de desastres, que atualmente são enviadas pelos órgãos de Defesa Civil aos cidadãos pré-cadastrados na plataforma em região que esteja sob risco.
Os alertas enviados por SMS à população pelas prestadoras de telefonia móvel vão diretamente para a caixa de entrada de mensagens do celular. O teste do projeto-piloto prevê que as mensagens apareçam como uma janela sobreposta e destacada de outros conteúdos. Assim, necessita de ação do usuário para ser fechada. O objetivo é aumentar o potencial de prevenção de riscos de impactos de situações de emergência, o que significa que seria utilizada apenas nesses casos importantes.
Os testes serão feitos, sob coordenação da Anatel, com as prestadoras de telefonia celular e órgãos de Defesa Civil nos municípios de Anápolis (GO), Petrolina (PE), Parauapebas (PA), Juiz de Fora (MG), Paranaguá (PR), Angra dos Reis (RJ) e Petrópolis (RJ).
A agência diz que os testes são importantes para avaliar as reações dos usuários do serviço, que necessita de cadastro pelo número 40199, e consistem num exercício-piloto da nova funcionalidade em abrangência controlada. Nesta primeira fase, a funcionalidade será ativada nos sete municípios e para os alertas encaminhados pelos órgãos competentes classificados como graves.
Em operação desde 2017, a Solução de Notificação de alertas via SMS (telefonia móvel) tem, hoje, mais de 9 milhões de usuários cadastrados. Os estados que se destacam com maior número de cadastros são, na sequência, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.
Evolução do SMS para Cellbroadcasting
Para dezembro de 2023, está prevista nova evolução da tecnologia para uma modalidade de alertas via cell broadcasting (transmissão celular), que conta com as seguintes melhorias:
- a não dependência de cadastro prévio dos consumidores;
- alcance instantâneo dos celulares das pessoas que estiverem, naquele momento, encampados nas antenas de telefonia da região em risco (geolocalização);
- alarme com aviso sonoro mesmo quando o celular estiver em modo silencioso;
- sobreposição da mensagem de alerta na tela do aparelho celular, independentemente do conteúdo que estiver em uso.
O objetivo é complementar e auxiliar as ações dos órgãos de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por desastres naturais, alertando os cidadãos que estejam em localidades de risco de eventos como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros. Anatel e operadoras esclarecem que o conteúdo desses alertas é de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil, que dispõem de informações como estudos meteorológicos, geológicos e sismológicos.
Legislação
A obrigação das prestadoras de transmitir gratuitamente mensagens de alertas de desastres dos órgãos de defesa civil à população foi estabelecida pelo art. 15-B da Lei Federal nº 12.340/2010. Atualmente, o assunto é coordenado pela agência em conjunto com as prestadoras de telefonia móvel e de TV por Assinatura, seus institutos de representação, Conexis e ABTA, e órgãos vinculados à Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
