O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta terça-feira, 12, a inclusão de cinco novas infovias no Projeto Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), no valor de R$ 161,2 milhões. Conforme divulgado pela agência, a execução está prevista para após a conclusão das seis infovias já previstas no Edital do 5G. A implantação adicional utilizará saldo de recursos remanescentes das infovias já constantes do PAIS.
Mesmo com a aprovação pelo Conselho Diretor da Anatel, a implantação ainda precisará ser avaliada pelo Gaispi, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.5 GHz. Isso porque é necessário verificar se existem recursos financeiros restantes suficientes para esses trechos adicionais – e se não há possibilidade de que esses recursos sejam necessários para outros projetos listados no Edital do 5G.
As novas infovias incluídas serão:
- Santarém/PA – Aveiro/PA – Itaituba /PA, que interligará três localidades;
- Almeirim/PA – Porto de Moz/PA – Senador José Porfírio/PA – Vitória do Xingu/PA – Altamira /PA, que interligará cinco municípios;
- Barcarena/PA – Limoeiro do Ajuru/PA – Cametá/PA – Mocajuba/PA – Baião/PA – Tucuruí /PA, que interligará seis localidades;
- Portel/PA – Melgaço/PA – Bagre /PA, que interligará três municípios;
- Prainha/PA – Monte Alegre /PA, que interligará duas localidades.
O recurso
O Edital do 5G permitia usar os recursos que sobrassem para financiar projetos que estivessem alinhados com os compromissos de alcance estabelecidos no Decreto nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018. Segundo a Anatel, as projeções atuais indicam que, ao término de todos os projetos, haverá recursos suficientes para cobrir os projetos adicionais.
Em nota, a agência informou que a inclusão de infovias adicionais "atende aos princípios da eficiência e da economicidade, ao aproveitar a dinâmica do trabalho em andamento, evitando desmobilização dos recursos necessários à implantação das infraestruturas".
Ainda segundo a Anatel, o lançamento dos cabos ópticos poderá auxiliar o cumprimento das Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Isso porque o lançamento do cabo submarino viabilizará conexão de dados de qualidade à população, podendo impulsionar desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural à região.
