Discussão sobre white space é adiada no Conselho Diretor da Anatel

A regulamentação do white spaces (ocupação de espectro ocioso das frequências de UHF e VHF) foi apresentada na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta-feira, 12. Porém, o debate não avançou porque o conselheiro Moises Moreira pediu vista da proposta apresentada pelo relator Emmanoel Campelo. Assim, o processo só voltará ao debate no colegiado em 2020.

De acordo com a sugestão apresentada, a liberação inicial para ocupação das frequências que atualmente não são ocupadas pelas emissoras de TV, em caráter secundários para telefonia fixa, banda larga e serviços privados de telecomunicações, deverá ocorrer nas áreas rurais e em regiões remotas. Uma análise de impacto regulatório concluiu pela restrição ao uso dinâmico para a liberação posterior em centros urbanos.

Após aprovada, a proposta ainda irá passar por consulta pública. "O incremento potencial do tráfego gerado pela internet nos próximos anos resulta em necessidade, cada vez maior, de faixas de radiofrequência, seja nas redes de acesso, nos enlaces, no transporte ou até nas faixas não licenciadas. Assim, surge como uma das principais frentes de estudo, o uso dinâmico do espectro, que busca aumentar a eficiência o uso das faixas de frequência e reduzir ociosidades", argumentou o relator.

O presidente Leonardo Euler ainda ressaltou que a consulta poderia aventar para uma hipótese levantada pela AIR: a de não fazer nada a respeito. Segundo ele, isso ocorre porque é necessário uma base de dados dinâmica, mas a primeira geração desses equipamentos "não foi bem sucedida". (Colaborou Bruno do Amaral)

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