É grande a expectativa das empresas com relação à reunião técnica que a Anatel promoverá nesta terça, dia 16, para acertar o discurso em relação ao Plano Geral de Metas de Universalização que valerá entre 2011 e 2015 (PGMU III). Trata-se de uma reunião restrita a conselheiros e área técnica para unificar algumas interpretações e a posição da agência a ser passada ao mercado em relação ao plano de metas. Isso porque existem, dentro da agência, posições diferentes, que muitas vezes chegam ao mercado de maneira confusa. Com isso, as empresas não conseguem ter certeza dos custos inerentes às novas metas nem sabem qual posição prevalecerá. Por exemplo, a Telefônica, com base nas conversas com a Anatel, refez as contas e, usando os critérios da Oi, chegou a um custo que já chega a R$ 800 milhões para cumprir as metas do PGMU III em sua área de concessão, contra um saldo positivo de R$ 100 milhões calculado pela Anatel. A Oi, que foi a primeira a fazer as contas, já havia chegado a um montante de quase R$ 6,4 bilhões.
Negociação
Mas a expectativa das empresas vai além. Elas esperam que a Anatel, ao unificar o discurso, abra uma janela mais produtiva de negociação. Os aspectos que as concessionárias consideram como suficientes para que o problema do PGMU III se resolva são os seguintes:
* Indicação de fontes de financiamento para as metas, que podem vir do Fust, dotação orçamentária, desoneração tributária ou mesmo redução de outras metas. Nas contas da Oi, por exemplo, a eliminação dos 2% sobre a receita pagos bianualmente a título da concessão já geraria uma economia de R$ 800 milhões. A flexibilização de algumas metas de TUP, com a diminuição da densidade e aumento do espaçamento entre eles, geraria uma economia de mais R$ 200 milhões às empresas, que poderiam ser trocadas por outras metas.
* Não tarifar, e sim estabelecer uma política de preço de referência para o backhaul.
* Retirar as metas de backhaul de mercados já atendidos e onde há competição.
Com isso, dizem as concessionárias, não haveria razão para o enfrentamento que está acontecendo. Elas também desejam que a Anatel se sensibilize e desvincule o PGMU III do contrato de concessão.
Dentro da agência, há quem aposte que ceder agora significaria enfraquecer a agência e sinalizar indisposição de cumprir uma política governamental importante. A presidente eleita Dilma Rousseff já deu indicações de que o Plano Nacional de Banda Larga será uma das prioridades de seu governo, e as metas de PGMU são parte importante desse plano. Mas há quem acredite que, de fato, a Anatel pesou na mão e que, efetivamente, é inviável às concessionárias, sobretudo à Oi, cumprir o PGMU III como proposto sem graves impactos econômicos.
