O Comissário da União Europeia para mercado interno, Thierry Breton, defendeu um trabalho conjunto entre Brasil e o bloco europeu para a criação de regras para regular as plataformas.
O francês, que apresentou um dos painéis do Painel Telebrasil Summit 2023, iniciado nesta terça-feira, 12, acredita que tal união é necessária porque tanto o Brasil quanto a UE passam pelos mesmos desafios regulatórios quando o assunto é o ecossistema digital.
Encarregado pelas atividades da EU no ambiente eletrônico, Thierry Breton explicou que na Europa, os regramentos criados tiveram como foco inibir o poder das big techs e ao mesmo tempo trazer responsabilidades para as mesmas quando atuarem em território europeu.
"O papel das plataformas vai para além de negócios. Elas também são usadas pelos cidadãos para divulgar produtos. Temos preocupações com divulgação de conteúdos ilícitos ou com a circulação de produtos ilegais. Procuramos trazer uma forte responsabilização para essas plataformas. Também procuramos no Digital Service Act (DSA) inibir a desinformação, por exemplo", disse o representante da União Europeia.
Ele aponta que atualmente, o Brasil tem um dos maiores mercados de usuários dessas plataformas, com cerca de 175 milhões de usuários. E justamente por isso, está atuando no mesmo debate já travado pelos países europeus. "O Brasil está também neste debate. É do nosso interesse que Brasil e EU andem juntos, para criar um ambiente digital harmonioso", disse.
"Nenhuma plataforma deve sentir que pode se comportar como se fosse grande demais para não se importar com as pessoas", completou Thierry Breton, aos participantes do evento.
Ataques cibernéticos
Breton também destacou que a Europa é um dos principais alvos de ataques cibernéticos. "Esses ataques tem como objetivo desestabilizar nossos sistemas e atrapalhar o funcionamento da nossa infraestrutura. Cibersegurança e resiliência da nossa infraestrutura são prioridades nossas", disse Thierry Breton.
Ele destaca que hoje, na tentativa de conter tais ataques, a União Europeia conta com um rigoroso aparato, o que ele chama de "caixa de ferramenta da EU sobre segurança 5G". "Isso inclui uma avaliação de risco imposto aos fornecedores de equipamentos de telefonia móvel", disse. Ele ainda informou que o bloco europeu liberou 900 milhões de euros para pesquisas em redes 5G e 6G, especialmente para estimular a criação de redes inteligentes e seguras.
Breton acredita que esta experiência da União Europeia pode ser compartilhada com o Brasil, como forma de se buscar um modelo regulatório que proporcione um ambiente digital seguro e resiliente.
