O estado de São Paulo vai utilizar parte de uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para realizar um piloto de conectividade para população sem acesso à Internet no Vale do Ribeira, utilizando um modelo de leilão reverso para operadoras.
A iniciativa deve contar com US$ 32,4 milhões (cerca de R$ 165 milhões na cotação atual), entre recursos do banco de fomento e contrapartida federal. Os valores fazem parte de uma linha de crédito mais ampla (US$ 205 milhões, sendo US$ 164 milhões do BID) concedida para projetos de transformação digital no território paulista.
Na parte de infraestrutura de Internet, a ideia é que o governo estadual defina um mecanismo de subsídio mínimo para operadoras interessadas na oferta de serviços a preços acessíveis em "áreas economicamente não rentáveis em condições normais". A vencedora seria a proponente a solicitar menor subsídio para realizar o projeto, seguindo um modelo de leilão reverso.
Detalhes sobre o desenho, licitação e contratação ainda serão definidos, mas a princípio devem envolver redes de acesso para banda larga fixa e móvel. A política pretende abarcar beneficiários de programas sociais, pontos de interesse público, áreas de sombra e população com dificuldade financeira para contratação do serviço. A tendência é que também haja possibilidade de mais de um operador ou de um consórcio de operadoras vencer a licitação, apontaram documentos disponibilizados pelo BID.
O Vale do Ribeira foi escolhido por ter cobertura de banda larga "particularmente baixa" dentre as regiões paulistas. A expectativa do governo paulista é beneficiar cerca de 80 mil pessoas em cinco anos na área, que compreende 22 municípios no sul de São Paulo (como Registro, Iguape e Cajati). Na região, ja foram identificados pela gestão pública 274 pontos de interesse entre associações rurais, atrações turísticas, escolas, postos de saúde e comunidades quilombolas – dos quais 211 não contam com cobertura.
Demanda
O detalhamento seguirá informações coletadas na iniciativa C2DB, que reuniu BID e Anatel em uma cooperação para crowdsourcing de dados sobre conectividade no Brasil. As lacunas de cobertura e de dificuldades financeiras para contratação devem ser extraídas de dados do programa, subsidiando inclusive as possíveis iniciativas de estímulo à demanda.
De forma geral, a C2DB estima que 1,4% da população paulista (cerca de 635 mil pessoas) viva em áreas sem conectividade móvel 4G, sendo que destes, 17% também não teriam condições de adquirir o serviço, caso disponível. Na banda larga fixa, a falta de cobertura seria sentida por 13% da população (quase seis milhões de pessoas), com 75% não tendo recursos para uma eventual contratação.
Crowdsourcing
Outra diretriz do programa deve ser a supervisão de indicadores como evolução da cobertura, qualidade da conectividade e adoção, inclusive com distinção do tráfego gerado por beneficiários de programas sociais em plataforma georreferenciada e "enriquecimento da metodologia implementada no C2DB".
"O principal benefício do produto será validar a eficácia do esquema de estruturação e licitação, incentivando o ecossistema a fornecer serviços de banda larga fixa e móvel em áreas remotas, com baixa densidade populacional, pouca infraestrutura existente e baixo nível econômico, [além de] identificar o nível de aceitação do setor privado às obrigações de reporte de informação, cobertura de serviços, qualidade e até desagregação de serviços na modalidade atacadista, mantendo um ambiente competitivo", explicou o BID.
Outros projetos
A iniciativa de conectividade e inclusão digital é apenas um dos componentes que serão financiados pela linha de crédito do BID e do governo federal. Na mesma área de infraestrutura digital está prevista a modernização da rede interna de comunicações do governo de São Paulo (em projeto de US$ 4,3 milhões) e a implementação de "tecnologias inovadoras" (US$ 15,5 milhões).
Ao todo, infraestrutura e conectividade devem representar US$ 52,3 milhões da linha de crédito. A digitalização de plataformas de serviços (como Poupatempo e demais) terá outros US$ 56,2 milhões em recursos, seguido por iniciativas internas de transformação na gestão pública paulista (US$ 46,6 milhões) e programas de saúde digital (US$ 43,9 milhões), totalizando assim os US$ 205 milhões.
O crédito para o estado de São Paulo tem prazo de amortização de 24,5 anos, período de carência de seis anos e taxa de juros baseada na SOFR, além da contrapartida de US$ 41 milhões do governo federal. Esta é a quinta operação individual sob a linha de crédito condicional para projetos de investimento do Brasil Mais Digital, que teve cerca de US$ 1 bilhão aprovados pelo BID em abril de 2021 para iniciativas de transformação digital no País.
