O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) firmou uma parceria com o Ministério da Defesa com o objetivo de estimular a substituição de tecnologias e produtos importados de interesse da Defesa Nacional por correspondentes nacionais. A parceria, instituída por portaria conjunta publicada nesta terça, 12, no Diário Oficial da União (DOU), ainda busca o domínio de tecnologias de interesse da Defesa, integrar as iniciativas de Ciência, Tecnologia e Inovação por meio de parcerias com instituições científicas e universidades e a indústria. Também está no escopo da parceria fomentar a capacitação de recursos humanos na área.
Para colocar o plano em prática será constituída uma Comissão Interministerial de Coordenação que vai propor a implementação de programas, projetos e atividades de interesse comum visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação. Além disso, vai sistematizar a participação no Ministério da Defesa na seleção de temas de seu interesse nas chamadas públicas realizadas pela Finep, entre outras atribuições.
A comissão terá a participação de dois representantes do Ministério da Defesa e dois representantes do MCTI, além de um representante de cada Comando da Marinha do Exército e da Aeronáutica.
A portaria desta terça, 12, revoga portaria com semelhante teor firmada entre os ministérios em 2007. Uma diferença entre os dois acordos é a participação do Ministério da Defesa na seleção de temas que receberão apoio da Finep.
