Plano viável ou caducidade: os caminhos que se desenham para a Oi em agosto

O futuro da Oi terá no mês de agosto alguns dos momentos mais decisivos da história da companhia. Se de um lado avançou significativamente na Anatel a preparação de um cenário par uma possível intervenção com a decretação da caducidade das outorgas da empresa, de outro há um esforço  do grupo liderado pelo empresário Nelson Tanure de convencer a agência e o governo de que a operadora terá um plano industrial viável  a partir da assembleia de credores, a ser agendada pela Justiça do Rio de Janeiro (que coordena a recuperação judicial) possivelmente para setembro. Representantes de Tanure estiveram nesta terça, 11, com a Anatel e se comprometeram a mostrar no começo do próximo mês para a agência o que deverá ser o plano da empresa ajustado. Sabe-se que a direção executiva da companhia também tem trabalhado em um plano de capitalização da companhia, mas até que ponto esse trabalho e o de Nelson Tanure coincidem ainda é um tema nebuloso. A Anatel, por sua vez, mostra impaciência com o pouco avanço que tem sido demonstrado na negociação com os credores e na apresentação de um projeto viável de longo prazo, e por isso avançou na análise de cenários de uma eventual caducidade, passando a tratar essa hipótese como mais provável a cada dia. Uma vez decretada a caducidade, haveria a divisão entre a parte podre e a parte boa da companhia, ficando a podre com credores e acionistas atuais e preparada a venda da parte boa. A complexidade de tal solução passa por como tratar todas as áreas da companhia de maneira conjunta, já que seria impossível, na prática, separar a concessão (telefonia fixa) das autorizações  (banda larga, celular e TV por assinatura).

A agência já subiu o patamar daquilo que considera minimamente adequado para a viabilidade da companhia após a recuperação, e esse patamar passa por investimentos da ordem de R$ 10 bilhões por ano, para recuperar o terreno perdido para os concorrentes. Mas a agência ainda considera imprescindível que uma parte da dívida da companhia possa se transformar em investimentos.

Fato é que Tanure, até aqui, tem sido o investidor que tem sinalizado de maneira mais concreta à Anatel com uma proposta de longo prazo. Diz que a proposta da Oi é também o seu projeto, vestindo desde já a camisa da empresa e defendendo a sua sobrevivência. Os outros interessados parecem estar aguardando uma definição em setembro para então ver como se colocam. Tanure tem, via Société Mondiale, cerca de 6% da Oi, mas argumenta ter investidores que somam mais de 30% do capital da empresa alinhados ao seu projeto. Este grupo estaria firmemente comprometido em trazer uma capitalização de pelo menos R$ 8 bilhões, promover uma drástica redução de custos e aumento do EBITDA, encontrar um parceiro industrial da área de telecom e um compromisso de permanecer na empresa por não menos do que cinco anos. Além disso, o grupo de Tanure avalia que apenas o refinanciamento das dívidas com a União, incluindo multas com a Anatel e os créditos constituídos junto à AGU, nos termos propostas na MP 780/2017, já seriam suficientes para dar o alívio de caixa que a empresa precisa. Avaliam inclusive que o modelo de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), nas condições atuais, traria inclusive um grande risco jurídico, sendo preferível um simples Refis. Mas existe ainda uma grande divergência de valores. Se o governo alega que tem R$ 20 bilhões a receber, a Oi não reconhece mais de R$ 12 bilhões. Essa divergência só será decidida depois de uma manifestação judicial. Vale lembrar que a Anatel tem jogado duro e diz ser autônoma para tomar suas decisões (inclusive da caducidade) e definir cronogramas, independente do processo de recuperação judicial.

Segundo apurou este noticiário, nada deve acontecer até o começo de agosto, quando é esperada pela Anatel essa apresentação sobre a revisão do plano de recuperação da Oi e do projeto de longo prazo da companhia.

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