Governo volta a sinalizar com possível aumento do Fistel

O Ministério do Planejamento sinalizou diretamente à Anatel, segundo apurou este noticiário, que um eventual reajuste do Fistel está no radar do governo. Seria uma das formas de aumentar no curto prazo a arrecadação do Governo Federal. A manifestação, que desta vez não veio acompanhada de nenhum número específico, já disparou uma série de reuniões que devem acontecer nos próximos dias entre representantes das empresas e a área econômica do governo, a exemplo do que aconteceu em 2015, quando uma iniciativa semelhante foi revertida nos últimos momentos. Na ocasião, o governo projetava um reajuste de 189% no Fistel, cuja tabela não foi corrigida pela inflação, ainda que a arrecadação tenha crescido enormemente com a ampliação da base. Em 2015, a correção proposta elevaria, por exemplo, a taxa paga anualmente por cada linha móvel de R$ 13,4 para R$ 38,7, com impacto de pelo menos R$ 5 bilhões anuais para as empresas de telecomunicações. A Anatel já disse ao planejamento que um aumento de carga tributária seria terrível para a recuperação da expansão do setor, que há quase dois anos vem perdendo base em quase todos os serviços, exceto banda larga. Para as empresas, a frente de batalha é ainda mais preocupante pois já havia um movimento do Governo Federal de aumentar PIS e Cofins do setor, fora os reajustes de ICMS ocorridos em 2016. A argumentação é que, além da perda de investimentos e redução da base, o aumento do Fistel traria pesadas perdas para os Estados pela perda de arrecadação de ICMS.

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