O Ministério da Cultura aprovou o novo regimento interno do Conselho Superior de Cinema, com poucas alterações. O novo texto oficializa o titular da pasta da Cultura como presidente do colegiado. Antes, esse conselho estava subordinado à Casa Civil da Presidência da República.
O conselho tem por finalidade a formulação e a implementação de políticas públicas ativas para o desenvolvimento da indústria cinematográfica e audiovisual nacional.
O Conselho Superior do Cinema estuda, há mais de um ano, a regulamentação do serviço de vídeo por demanda (VOD, na sigla em inglês). O principal objetivo é garantir cotas de conteúdo nacional em serviços como o Netflix. Mas ainda não há decisão sobre o tema.
Leia aqui o novo regimento interno do colegiado.
