Operadores de cabo dos EUA temem controle de preços sobre banda larga

A grande preocupação regulatória dos operadores de cabo dos EUA é a possibilidade de que o governo venha a estabelecer preços e condições de comercialização dos serviços de banda larga. Esse foi o tema recorrente durante debates com a FCC realizados durante a NCTA Cable 2010, que acontece esta semana em Los Angeles. O receio surgiu com a decisão do governo de reclassificar parte dos serviços de Internet como serviços de telecomunicações, como resposta a uma decisão judicial que deslegitimou a atuação da FCC em algumas questões, como estabelecer regras de neutralidade de rede. A reclassificação dos serviços como serviços de telecom pode dar ao órgão regulador o poder de ditar preços e condições de oferta. A FCC, contudo, diz que não vai exercer esta possibilidade e que só pretende restaurar um arcabouço jurídico que garanta a ela condições de regular o acesso às redes. "Queremos dar à Internet o mesmo tratamento que sempre demos, mas agora com uma abordagem regulatória sólida, sem contestação na Justiça. Vamos separar o que for informação e atuar só o que for telecomunicação. O objetivo não é impor unbundling e regulação de preço. Em anos, a FCC nunca passou dos limites. O que estamos dando é mais segurança e mais certeza do que vai acontecer", defendeu Austin Schlick, general counsel do FCC.

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